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Alta Floresta (MT) - Comunidades da floresta adotam novos modelos de negócio

· Mato Grosso

Comer ou não animais silvestres, eis a questão. Entre os caiapós da Terra Indígena do Baú, no Mato Grosso, o dilema envolve sobrevivência econômica e melhores condições sociais em suas terras. Explica-se: ocupando 1,5 milhão de hectares, equivalente ao dobro da Região Metropolitana de São Paulo, os índios se tornaram em 2006 donos da maior área do mundo com selo socioambiental do Forest Stewardship Council (FSC), fornecido como garantia de origem e boas práticas para a produção florestal chegar aos mais importantes e rentáveis mercados. Os negócios indígenas melhoraram e seus impactos diminuíram a partir dos procedimentos exigidos pelo atestado. Até que recentemente a comunidade foi surpreendida pela notícia de que não poderia renová-lo, após a auditoria ter constatado a caça de tatus, araras, antas e mutuns para alimentação.

A tradição indígena contraria os critérios estabelecidos no mundo para a concessão do selo verde, principalmente no caso de envolver animais em extinção. O episódio reacendeu a polêmica sobre a necessidade de se adaptar a certificação socioambiental e as exigências de mercado às realidades e culturas locais. De um lado estavam as normas do FSC e a legislação brasileira, que permite o consumo de espécies nativas da fauna desde que em situação de necessidade, para saciar a fome. De outro, estavam a Constituição Federal e o Estatuto do Índio, segundo o qual as terras indígenas têm a função de proteger as suas fontes de sustento e também crenças e culturas. Após consulta a especialistas, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), instituição responsável pelas auditorias, decidiu flexibilizar e devolver o selo aos índios.

Em contrapartida, os caiapós aceitaram realizar um plano para quantificar a demanda por animais silvestres ameaçados de extinção como fonte de proteína, com objetivo de avaliar a pressão sobre o recurso e propor ações que reduzem impactos, como a caça fora do período de reprodução, sem a captura de fêmeas ou de animais que não chegaram à fase adulta. O trabalho envolve conscientização das aldeias e tem a participação de índios mais velhos, aos quais se atribui o poder de “falar” com os animais, utilizando o conhecimento tradicional para atrair ou afugentar a caça. “Não podemos mudar hábitos totalmente de uma hora para outra”, alega Bep Toty Kaiapó, que recentemente representou a comunidade em uma feira sobre certificação em São Paulo. “Não matamos animais pequenos; só quando estão gordos”, afirma o índio, perguntando: “isso é pior do que a prática dos fazendeiros que acabam com as áreas onde os bichos vivem”?

Os caiapós da região do Baú, no total de 200 indivíduos, reconhecem os benefícios da certificação e não querem perdê-la, apesar do desafio de lidar com novidades que jamais haviam imaginado. “As exigências do selo ajudaram no manejo da floresta, na maior segurança do trabalho e na organização da produção, freando o êxodo para as cidades”, atesta Luiz Carlos da Silva, do Instituto Kabu – ONG que representa os caiapós. O lixo, antes um problema grave na aldeia, passou a ser separado para reciclagem e levado para a cidade mais próxima. “Antes seringas e vidros do posto médico da Fundação Nacional da Saúde eram descartados no lixo comum próximo a áreas de lazer das crianças”, conta Silva.

“Os ganhos com o selo socioambiental vão além do aspecto econômico”, confirma Patrícia Cota Gomes, do Imaflora. “A visibilidade da certificação, blindou a terra dos caiapós contra as pressões e assédio de garimpeiros e madeireiros”, afirma. O trabalho em torno de objetivos comuns uniu a aldeia, onde existiam facções que condenavam e que apoiavam as atividades ilegais. “Os índios se mostraram dispostos a se adequar às regras do homem-branco se o sistema de normas do FSC estivesse aberto à sua cultura”, explica Patrícia, engenheira florestal que coordenou durante três anos os preparativos da comunidade para a conquista do selo.

Com o diferencial do selo socioambiental, os caiapós planejam produzir 25 toneladas de castanha em 2012, animados pelo mercado aquecido, cujos preços subiram de R$ 1,60 o quilo para R$ 2,18 no último ano. Entre os principais compradores, está a empresa Ouro Verde Amazônia, fabricante de azeite a partir da castanha, e a Caia Castanhas, revendedora das amêndoas para o mercado de alimentação. Os índios vendem também óleo de babaçu para o Reino Unido e neste ano fecharam negócio para fornecer duas toneladas de sementes de cumaru, a R$ 20 o quilo, para a empresa de essências e fragâncias Firmenich, com sede na Suíça.

A multinacional suíça replicará entre os índios um novo modelo de parceria comercial com comunidades extrativistas, iniciado recentemente na região da Terra do Meio, no Pará para a compra do óleo de copaíba, destinado à indústria de cosméticos. Em local de conflitos fundiários, alternativas econômicas de baixo impacto têm a função de consolidar unidades de conservação sob pressão de atividades mineradoras e madeireiras. O centro das atenções está na Reserva Extrativista Riozinho do Ambrósio, onde as comunidades são reféns de atravessadores, chamados de “regatões”, que trocam roupas, açúcar, café e outros produtos industrializados por insumos da produção local, como castanha e borracha, numa lógica comercial de escambo comum em lugares mais isolados da Amazônia.

Com suporte do Instituto Socioambiental e o Imaflora, ONGs que conhecem a cultura local e suas necessidades, foi adotado um formato de negócio que repassa à comunidade um capital de giro de R$ 10 mil para constituir um fundo reabastecido pelo dinheiro das vendas. “A encomenda da copaíba é feita com base no histórico de produção da área e pagamos à vista quando recebemos o produto na floresta”, afirma André Tabanez, gerente de ingredientes naturais da Firmenich. Os preços variam de 50% a 100% a mais em relação ao que é pago pelos atravessadores e não há exclusividade no fornecimento.

É uma questão se sustentabilidade ambiental, mas também econômica. “Não podemos correr o risco de interrupção no fornecimento de copaíba por parte de produtores menores e mais frágeis que migram para outras atividades”, justifica Tabanez. O insumo é empregado em diversas formulações de perfume. “Buscamos mais controle e segurança na aquisição de matéria-prima, com valor justo e garantia de cumprimento da lei”, completa. A meta é cobrir até 70% da demanda da empresa através de parceria com comunidades extrativistas, substituindo gradativamente a compra junto a grandes fornecedores. O modelo começou a ser empregado também na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Acre, e em terras quilombolas do Pará, próximas a Porto Trombetas, na Calha Norte do rio Amazonas. No Mosaico do Apuí, no Amazonas, os produtores estão em processo de capacitação. “Precisamos melhorar a qualidade e superar a falta de padronização química”, revela Tabanez.

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