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Altamira (PA) - Legados na Selva

Como tornar sustentável a produção em pequenas propriedades

· Pará

Argemiro João César, o Paraná, caminha devagar entre os 3.000 pés de pimenta-do-reino de seu sítio de 82 hectares no assentamento de reforma agrária Moju, o maior do oeste do Pará, a 101 km de Santarém. As trepadeiras originárias da Índia se apoiam em troncos de jarana fincados na terra em intervalos de 2 metros, mas não são elas que preenchem de verde o campo de visão, e sim as árvores. Paraná vai andando e apontando as espécies nativas eleitas para proteger o solo da força do sol e da chuva da Amazônia: aqui um açaizeiro, que dá a fruta mais consumida na região Norte e também palmito; ali uma seringueira, da qual se extrai o látex da borracha; mais adiante um cumaru, cuja semente fornece essência para cosméticos e a madeira é nobre, cada vez mais usada para substituir o ameaçado ipê em assoalhos e deques.

Tamanha diversidade inclui um pomar de cupuaçu e pés de andiroba que podem atingir trinta metros de altura. As árvores complementam o sustento da família de quatro pessoas, mas a principal fonte de renda obtida com o sistema agroflorestal de plantio é mesmo a pimenta-do-reino. Paraná, a mulher e os dois filhos colhem três toneladas por ano e vendem cada uma a R$ 25 para comerciantes que revendem para exportação. Com a plantação e as árvores, a família César – uma das 36 que vivem na comunidade Rainha da Floresta – conseguiu construir uma nova casa de madeira, bem maior que a velha.

Hoje com 59 anos, o lavrador saiu com outras 50 famílias de Cascavel (PR) para o mundo desconhecido da floresta, em 1970, em aviões da Força Aérea Brasileira. O governo militar largava os agricultores pobres na Amazônia para ocupar o território esparsamente povoado por índios. Após trabalhar para grileiros, o colono tentou a vida nos garimpos, sem grande sucesso. Até que, antes da constituição do assentamento, conseguiu um pedaço de terra por ali com ajuda de um amigo madeireiro, cujo ofício exigia saber das áreas que começavam a ser ocupadas e derrubadas.

Na base do machado e do fogo, Paraná colocou abaixo 8 dos 17 hectares a que tinha direito de desmatar para plantar. Em dado momento, porém, desistiu de brigar com a mata: “Se tirar tudo para colocar pasto, não haverá sombra, não teremos de onde tirar estaca para cerca e frutas para fazer suco. A quentura será grande, ficará ruim de viver e produzir, e mais tarde a tristeza será maior.”

VIDA DE SEM-FREEZER

O sítio participa do projeto Assentamentos Sustentáveis do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destinado a aplicar soluções para fortalecer a produção familiar e inseri-la no mercado. Com R$ 25 milhões do Fundo Amazônia por cinco anos, a proposta é investir na regularização fundiária e na realização do Cadastro Ambiental Rural de 1,3 mil propriedades. O apoio técnico agrícola, um dos sete eixos do projeto, prevê orientação sobre uso de calcário para correção do solo, espaçamento das plantas e melhores métodos de plantio. As 2,7 mil famílias têm apoio para compra de ferramentas de campo, roçadeira mecânica e pulverizadores de defensivos agrícolas, entre outros insumos básicos para aumentar a renda sem destruir a floresta.

O trabalho é monitorado por diagnósticos socioeconômicos e análises da rentabilidade dos lotes, auxiliando nas escolhas do produtor sobre as culturas mais adequadas. Os técnicos realizam oficinas e articulam localmente produtores, prefeituras e outras instituições públicas para a comercialização via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Os empecilhos para fazer a coisa certa, no entanto, são vários. Há entraves burocráticos na emissão dos documentos necessários para acesso aos programas de governo e ao manejo de espécies não madeireiras, como frutos e resinas. “Isso poderia aumentar a renda e reduzir a tentação da coisa ilegal”, explica Paraná. Sem energia elétrica, açaí, cupuaçu e outros produtos perecíveis estragam por falta de um freezer. Em local isolado, o transporte da produção sai caro. O posto de saúde mais próximo fica a 60 km de distância. “A saída é o remédio caseiro, como o óleo de copaíba, bom contra ferimentos e várias doenças”, resigna-se o colono.

Na cozinha, as panelas de Isabel Machado, 41, mulher de Paraná, brilham como troféus. “Vi muito desmatamento quando cheguei ao Pará para trabalhar duro na roça dos outros”, conta ela à beira fogão à lenha que exala o aroma inconfundível de alho frito. O arroz e o feijão vieram dos supermercados da cidade, não de sua lavoura. A exceção está na farinha de mandioca, garantia de segurança alimentar nos tempos de vacas magras. O alimento é produzido no galpão ao fundo da casa, onde mulheres hábeis no facão se dedicam a descascar as raízes.

COMANDO PRECÁRIO

A realidade do lugar é diferente da maioria das 450 mil famílias nos 3.450 assentamentos da Amazônia, responsáveis por 33,3% do desmatamento em 2014, uma fatia que está crescendo. Segundo o Inpe, foram 1.494 km2, território igual ao do município de São Paulo. O aumento da parcela correspondente às terras da reforma agrária no total desmatado a cada ano pode ser uma decorrência da menor devastação nas grandes propriedades, devido ao aperto na fiscalização. Desde 2010, a redução da derrubada de árvores em assentamentos foi ligeiramente menor (23,7%) do que na Amazônia como um todo (26,1%).

“A tática do comando-e-controle [fiscalização e repressão] é ineficiente para pequenos produtores”, afirma Osvaldo Stella, diretor de mudanças climáticas no Ipam. Não faz sentido colocar a Força Nacional atrás dos camponeses. “É preciso um novo modelo de agricultura familiar na Amazônia para não haver uma catástrofe social e ambiental.” Para além da vigilância, diz, o mais urgente é tornar viável o uso da terra com a criação de alternativas produtivas, apostando no convívio com a conservação.

O ciclo destrutivo começa quando o colono chega para ocupar um pedaço de terra na esperança de que a área seja transformada pelo governo em assentamento. Para comprovar a ocupação, o posseiro desmata parte do lote e vende a madeira. O problema é que não raro a ocupação é feita por grileiros com o único intuito de retirar a floresta e vender a área, para depois desmatar outra e assim por diante – especulação imobiliária em escala amazônica.

Em muitos casos, o desmatamento ocorre porque pequenos lavradores querem tocar a vida na roça, plantando ou criando gado, mas não têm tecnologia para se sustentar sem exaurir a terra e a floresta ao redor. Com solo degradado, os lotes são abandonados ou se tornam alvo fácil para quem chega com dinheiro a fim de comprá-los na bacia das almas. Aumenta a concentração de terras na mão de poucos, exatamente o que a reforma agrária se propõe a combater. Famílias são expulsas para as cidades ou migram para outras regiões com planos de ocupar outro assentamento e reiniciar o ciclo do desmate. As que permanecem em local difícil de produzir acabam destruindo a mata além do limite legal dos 20% e se envolvendo com atividades clandestinas como ganha-pão.

“Já peguei na espingarda para enfrentar madeireiros. Arrisquei a vida, mas o roubo de madeira existe até hoje”, conta Paraná. Muitas vezes, a retirada tem a permissão dos assentados, em troca de participação no negócio. Uma árvore é vendida por apenas R$ 50 – ou até menos, se o comprador oferecer dinheiro vivo na hora. Quando processada na serraria, a madeira da mesma tora pode valer R$ 8 mil, dependendo da espécie.

OUTROS VILÕES

A Amazônia abriga 80% da área total dos assentamentos rurais do Brasil. “Há 42 milhões de hectares nas mãos da agricultura familiar e estamos fracassando em fazê-los funcionar”, adverte Cássio Pereira, pesquisador do Ipam. Segundo estudo coordenado por ele, a reforma agrária não é a vilã do desmatamento: apenas 80 assentamentos, ou 2% do total, respondem pela metade do desmate, e 60% da derrubada nos projetos ocorre em parcelas superiores a 10 hectares, que pertencem provavelmente a concentradores de terra e não a pequenos colonos, que não têm estrutura nem recursos para fazer desmatamentos grandes. Em 40% dos casos, parte da área já havia sido desmatada antes da criação do assentamento.

Como em toda a Amazônia existem cerca de 50 mil famílias à espera de terras, é possível imaginar a destruição que está por vir. Sem a adoção de um novo modelo para o Plano Nacional de Reforma Agrária, o orçamento do setor, cerca de R$ 3 bilhões ao ano, continuará fomentando na Amazônia mais problemas do que soluções, como fica evidente na alarmante quantidade de desistências. A estimativa do pesquisador do Ipam é de que, ali, 40% dos assentados desistam dos lotes, índice de evasão superior aos 30% do restante do Brasil.

A pesquisadora paraense Ritaumaria Pereira, que faz pós-doutorado na Universidade de Wisconsin (EUA), morou três meses no assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás (PA). Seu diagnóstico: “O principal fator [da destruição] está na pecuária extensiva, que toma conta dos assentamentos em detrimento da diversificação de produtos, como seria o objetivo tradicional da reforma agrária”.

O gado tem maior liquidez, o que dá maior garantia de pagamento do valor financiado e, assim, facilita o acesso do produtor ao crédito. A expansão do rebanho movimenta o aluguel de pastagens a R$ 20 mensais por cabeça, em média, nos assentamentos. A terra também troca de mãos, embora a transação seja ilegal. “Não é difícil achar placa de ‘vende-se’ na porteira de lotes que sequer têm o título da terra”, conta Ritaumaria.

NOVA FRONTEIRA

Isso se deve, em grande parte, à combinação da falta de apoio técnico com o assédio de forasteiros com muito dinheiro para comprar terra desvalorizada. É o que ocorre hoje no Sul do Amazonas, a mais nova fronteira do desmatamento. Mapa do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indica que o campeão da destruição entre 2010 e 2014 foi o Projeto de Assentamento Rio Juma, no município de Apuí (AM).

A região tem recebido grande fluxo de produtores do Acre e de Rondônia, onde já não há terras disponíveis. Para Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, “se o governo federal cobrasse o Imposto Territorial Rural como deveria, o custo de manutenção das propriedades [grandes e improdutivas] aumentaria e mais áreas já desmatadas seriam negociadas para a expansão agropecuária e para a reforma agrária, reduzindo a pressão na floresta”.

“A baixa produtividade e a falta de planejamento aumentam as chances de uso político das áreas”, ressalta o procurador da República Daniel Avelino. Em 2012, após avaliar mapas dos municípios que mais desmatam, o Ministério Público Federal entrou com ações civis públicas contra o Incra. A iniciativa resultou na assinatura de um termo de compromisso para a redução do desmatamento em 80% nos perímetros de reforma agrária até 2020, com base nos níveis de 2005. Com o objetivo de atingir a meta, foi criado o programa Assentamentos Verdes, que deveria garantir a regularização ambiental das áreas e uma melhor assistência técnica.

“Após dois anos, os avanços foram muito tímidos, e a inércia indica que o tema voltou a sair da agenda da reforma agrária”, lamenta o procurador Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo monitoramento do acordo. A principal divergência é quanto ao licenciamento ambiental dos assentamentos.

“Faremos o mapeamento e o cadastro ambiental de 247 mil famílias para a posterior recuperação de floresta”, promete o coordenador de Meio Ambiente do Incra, Pedro Bruzzi. O órgão encaminhou projeto de R$ 69 milhões ao BNDES para melhorar a gestão e comprar equipamentos de vigilância. Estão previstos até veículos aéreos não tripulados (drones), mas não o investimento na eficiência de produção pelos colonos.

LEGADO DE BELO MONTE

No assentamento Canoé, região de Altamira (PA), as famílias tiveram sorte. Receberam máquinas agrícolas no valor de R$ 500 mil como compensação pelo impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Com a substituição dos métodos rudimentares – fogo, capina manual e tração animal– no preparo do solo, espera-se que a produção aumente 50%. “Temos escola, estrada e energia, mas as terras estão degradadas”, ressalva o maranhense Antônio Gomes da Silva, 50, ex-garimpeiro que viveu o auge do ouro em Serra Pelada e torrou tudo que ganhou com festas e mulheres, “grana que hoje daria para comprar cem cabeças de gado”.

A obra da hidrelétrica atraiu muita gente a Altamira em busca de oportunidades de emprego e negócios. O dinheiro que passou a circular municiou a retirada de madeira em local proibido, como acontece à luz do dia no município de Senador Porfírio – ou Souzel, nome antigo do lugar e preferido pelos moradores ao nome de um intendente adversário dos muitos índios do Xingu.

Nos últimos dois anos, a fiscalização diminuiu e serrarias voltaram a funcionar. Na zona rural, toras empilhadas à beira da estrada atestam a derrubada predatória. “Achar um pedaço de chão está difícil, e muitos têm, mas não sabem conservar”, lamenta Sandoval Pinto Caetano, 56, o Chanel, apelido alusivo ao corte de cabelo quando menino. Metade de seus 40 hectares no Projeto de Assentamento Arapari já foi desmatada para plantar e criar gado, porém o restante não será tocado: “Um dia todos vão sentir na pele por que não é possível desmatar mais”, prevê o colono.

A chuva diminuiu e, em terra nua, é maior o risco de fogo. Chanel aprendeu técnicas de plantio para evitá-lo. O “rei do abacaxi” tem 15 mil pés da fruta, além de 20 cabeças de gado, horta e respeitável plantel de pintos para venda a criadores de galinha. A boa produtividade anima seu filho, Sandro Caetano, 25 anos, hoje vigilante na obra da usina de Belo Monte, a voltar para o trabalho no campo. “O futuro da Amazônia será conduzido pelos mais jovens”, diz Chanel.

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