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Baraúnas (RN) - Terra

· Rio Grande do Norte

No vilarejo de Pitombeira, espremido entre o sertão do Ceará e do Piauí, nenhum político aparece para pedir votos -- nem os cearenses, nem os piauienses. Ninguém sabe, oficialmente, a que estado pertencem aquelas terras, embora na prática já tenham sido apossadas pelo município cearense de Poronga, 380 km a oeste de Fortaleza. Mesmo assim, os moradores consideram-se piauienses -- é na cidade de D. Pedro II, a 40 Km dali, no Piauí, onde fazem a feira. O calor é escaldante e, a paisagem, tórrida. As estradas de areia e cascalho são de difícil acesso, não há postos de saúde ou qualquer tipo de saneamento. As mulheres perambulam com os filhos ao colo aguardando notícias dos maridos que fugiram para São Paulo em busca de vida melhor. Sem trabalho, os últimos homens que não migraram deitam-se sob as raras sombras do vilarejo. A ociosidade estimula o alcoolismo. Não há televisão e a diversão das crianças é brincar de roda. Ouvem, atentas, as histórias de príncipes contadas pelos mais velhos, à noite, ao pé da fogueira -- a única luz possível para quem não pode comprar o gás do lampião. “Luz aqui só de Deus e de Nossa Senhora”, afirma o menino cearense Ronilson de Souza Nunes, 12 anos. Os olhos, vivos e arregalados, choraram neste ano a morte da mãe, vítima de aborto em local onde não hospital por perto. Ronilson e os amigos se orgulham da única riqueza local: a arte rupestre desenhada nas rochas da Serra Grande pelos antepassados dos índios Kalabaça, antigos habitantes da região. Na tortuosa trilha de pedras que leva às inscrições, um casebre de taipa perdido na vegetação seca chama a atenção. Da janela, a piauiense Maria Bezerra dos Santos, 62 anos, braveja: “Estamos morrendo de fome”.

Nem Ceará, nem Piauí. Pitombeira está situada no coração de uma extensa área há 220 anos em disputa entre os dois estados. A região de conflito está demarcada nos mapas escolares, confeccionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como uma terra sem donos. Formada pelas encostas e baixadas da Serra Grande, que se prolongam de Norte a Sul seguindo uma ampla faixa de maciços com 300 quilômetros de extensão por 10 de largura, a área é uma das mais pobres e inóspitas do Brasil. Nesta terra de ninguém, a divisa entre os estados é definida pelos interesses e crendices dos moradores, o poder público está ausente, nenhum cidadão paga impostos e a única lei existente é a da selva. “A população está entregue à própria sorte”, lamenta José Alon, vereador do PSDB em Pitombeira. O político é dono de uma camionete, usada para transportar doentes e dar carona aos andarilhos em troca de votos.

A indefinição da fronteira entre os estados é antiga e polêmica. Em 1880, após décadas de disputa, o Ceará cedeu ao Piauí um pedaço do litoral onde hoje está a cidade de Parnaíba, facultando ao vizinho sem mar a chance de construir um porto. Em troca, o Ceará recebeu uma área de sertão hoje ocupada pelo município de Crateús, a 340 Km de Fortaleza. O decreto que sacramentou o negócio não definiu com clareza a linha divisória entre os estados. “Não existem marcos de limite ou uma legislação clara sobre a divisa, mas somente uma descrição geográfica vaga, imprecisa e conflitante, elaborada há 60 anos pelo governo Getúlio Vargas”, explica Antônio Carlos Rodrigues, da Divisão de Geociências do IBGE, em Fortaleza. Antigos estudos cartográficos feitos por técnicos do Exército a partir das características do relevo e, principalmente, das informações prestadas pelos habitantes da região, são igualmente imprecisos. Na primeira hipótese, o Ceará ganha território. Na segunda, dos militares, o Piauí é beneficiado. Quem está com a razão? “Nem um, nem outro”, garante Rodrigues. “Na verdade não existe uma lei que define a questão”, destaca.

Na indefinição, o mapa oficial do Brasil continuará apresentando duas possibilidades de fronteira entre ambos estados -- duas linhas demarcatórias entre as quais está a chamada “área de litígio”. O IBGE está mapeando todos os municípios brasileiros visando o censo do ano 2000. Mas as disputas estaduais não interessam muito. “São regiões pouco habitadas, que entram na margem de erro de 1%, aceita nos censos”, justifica Rodrigues. Ele diagnostica: “O problema não é técnico, mas político: ninguém se preocupa em colocar marcos de divisa sobre um amontoado de pedras onde há poucos eleitores morando”.

A polêmica é mais complicada do que se imagina. A Constituição de 1988 estabeleceu a criação de comissões estaduais para definir em três anos os limites territoriais das unidades da federação. Após o prazo, a solução para o impasse seria de responsabilidade da União, através de lei complementar, até hoje inexistente. Imobilizados, os estados tentam costurar acordos, agindo por conta própria. No entanto, todo e qualquer consenso deve obrigatoriamente passar pela aprovação das assembléias legislativas. “A solução está muito longe”, pontifica Alberto Teixeira, presidente do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento do Ceará, entidade vinculada à Assembléia Legislativa. “Sem caixa para pagar o funcionalismo, os estados nordestinos não têm como promover os estudos técnicos necessários para solucionar os litígios”, destaca Teixeira. “Além do mais, os políticos não aceitam abrir mão de terras para o estado vizinho com medo de perder eleitores”.

As prefeituras dependem do número de habitantes dessas áreas em litígio para engordar o Fundo de Participação. Abdoral de Pinho (PSDB), prefeito de Poronga, município de 11 mil habitantes situado no alto da Serra Grande, não esconde o jogo: “Como quase ninguém aqui paga imposto, a folha de pagamento dos 550 servidores municipais é coberta somente pelos R$ 100 mil mensais do Fundo”.

Em terra sem lei, o estado que chegar primeiro leva. Assim o Ceará, mais rico e politicamente mais atuante que o vizinho, fincou bandeira na região. E vem conquistando vantagem na disputa. Na vila de Oiticica, comunidade localizada no ponto mais extremo da área ocupada pelos cearenses, no município de Crateús, a energia elétrica chegou recentemente e os jovens se divertem à frente da televisão comunitária. Todos ali se guiam pela duvidosa placa de divisa, instalada sem critérios técnicos, à beira da linha-férrea, pela antiga Rede Ferroviária Federal. A divisa passa bem no meio da casa do aposentado piauisense Francisco Ferreira Lima, mais conhecido como Chico Pequeno, 68 anos. “Para cruzar a fronteira, basta abrir a porta da sala e ir para a varanda”, conta. O aposentado garante que mora no lado do Piauí, mas o título de eleitor é do Ceará. Ele casou com uma piauiense, separou-se e depois juntou-se com uma cearense. “Prefiro a segunda”, brinca Lima. O vizinho, Gildo Gomes da Silva, 88 anos, não tem motivo para sorrir: em local tão isolado, dos 16 filhos que gerou, só sobreviveram seis. Dez morreram, ainda crianças, sem assistência médica.

O isolamento condena Oiticica a transformar-se num vilarejo fantasma. As estradas precárias tornam o local inacessível durante seis meses no ano, quando a cheia do Rio Poti, que corta um pedaço da Serra Grande, impede a passagem de qualquer meio de transporte. Mesmo na estiagem, a opção mais viável é o burro, como o usado pelo aposentado Antônio Rodrigues, 79 anos, para transportar uma cama. Na mesma estrada estreita e pedregosa, os irmãos José Vieira da Silva, 17 anos, e Josimar, 22, pedalam durante horas até chegar à cidade mais próxima. Morador de São Bento, no Piauí, José viajava para o Ceará para retirar a carteira de identidade. Josimar pretendia pegar a segunda parcela do seguro desemprego e aplicar o dinheiro numa nova viagem para São Paulo.

Em completo abandono, para a maior parte dos moradores tanto faz morar no Ceará ou no Piauí. “O que importa é que não temos qualquer assistência”, reclama o lavrador piauiense Manuel de Souza Uchôa, 73 anos. A área da fazenda onde vive, no vilarejo do Atoleiro, é cortada pela metade por uma cadeia de montanhas, considerada por todos ali como o marco de divisa entre os dois estados. Dos 11 sertanejos eleitores da comunidade, sete votam no Piauí e quatro no Ceará. Sem uma linha de fronteira, os estados encontraram uma maneira incomum de distribuir as cestas básicas aos flagelados da seca: o critério não é a localização geográfica das casas, mas sim o domicílio do título de eleitor.

Na região, ter um aposentado em casa é motivo de prestígio e alívio. “Aqui as famílias bnrigam pelos idosos”, conta o cearense Francisco Chagas Ribeiro, 66 anos, morador de Cachoeira Grande, no município de Poranga, onde o padre só aparece uma vez por ano para rezar a missa. Onde está a divisa com o Piauí? O vaqueiro piauiense Antônio Teixeira da Silva, 48 anos, dentes de ouro à boca e grossa vestimenta de couro protegendo-o do sol, aponta para a fronteira. Poucos quilômetros adiante do ponto indicado, em terras piauienses, na localidade de Tucum dos Braga, o lavrador Francisco Alves dos Santos, 50 anos, conserta a casa de taipa do pai para evitar a aproximação do inseto barbeiro, transmissor da doença de Chagas. Sujo de barro dos pés à cabeça, conta que a única escola da região é a sala de sua modesta residência. “As crianças assistem às aulas sentadas no chão ou debaixo do cajueiro”, revela.

Dados do IBGE indicam que existem no país 11 áreas em litígio entre os estados, entre as 30 que a Monarquia legou à República. O Ceará é um dos mais problemáticos. Na fronteira com o Rio Grande do Norte, a situação chega a ser irônica. Os moradores que vivem entre os municípios de Baraúnas (RN) e Jaguaruana (CE) sentem hoje os reflexos da antiga briga dos estados pelas ricas salinas da região litorânea. No distrito de Tabuleiro do Norte, o poço artesiano que abastece as casas foi cavado pelo governo do Ceará, mas a bomba que puxa a água foi doada pelo Rio Grande do Norte. O posto de saúde é obra dos cearenses. No entanto, na ausência de médicos, há muito tempo sumidos, os moradores vão ao hospital na cidade potiguar mais próxima. Na vila há uma escola construída pelo Ceará e, 100 metros adiante, uma outra erguida pelo estado concorrente. Mas é na guerra das tvs onde a disputa é mais acirrada: num mesmo terreiro existe um aparelho de televisão comunitária colorido, cedido por Baraúnas, e um preto e branco, instalado pelos políticos de Jaguaruana. A platéia de uma ou outra depende da adesão da cada um à naturalidade potiguar ou cearense.

O aposentado Francisco Ribeiro Neto, 68 anos, não tem dúvida: “Moro no Rio Grande do Norte, porque dele sempre tive ajuda”. O título de eleitor, no entanto, é do Ceará, embora as paredes da sala de sua casa exibam posters de políticos do estado opositor. O vizinho, Francisco Xavier da Silva, 32 anos, não concorda com o amigo. “Voto e moro no Ceará”. Perto dali, Francisco Valdo Pereira, lavrador de 38 anos e 10 filhos, resume o drama: “Só sabemos que somos brasileiros”.

Pelo que tudo indica, a situação vai se prolongar por muito tempo. “Ninguém tem interesse em resolver o impasse, muito menos tendo um ano eleitoral pela frente”, ressalta José Rodrigues, ex-diretor do Instituto de Terras do Rio Grande do Norte, extinto neste ano. “A indefinição envolve questões sociais e econômicas graves, como a evasão fiscal dos projetos agrícolas”, destaca. Em áreas de litígio, os proprietários rurais registram as terras no estado onde há mais incentivos para a produção. “Quando o governo federal iniciar a transposição de açudes e rios no Nordeste, expandindo os atuais projetos de irrigação na fronteira entre Ceará e Rio Grande do Norte, a briga será mais dura”, prevê Rodrigues. Enquanto isso não ocorre, a regra é o abandono. Em terra sem dono, seca e improdutiva, o título de eleitor é a único trunfo da população.

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