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Bonito (MS) - Cofres de água

 

Parques nacionais e outras áreas protegidas ganham importância para a conservação do recurso hídrico que começa a faltar nas grandes cidades

· Mato Grosso do Sul

No exato ponto onde os estados do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão se encontram, a fartura de água que mina do Cerrado resiste bravamente ao avanço do agronegócio. Sobre a Chapada das Mangabeiras, vastos cultivos de soja, milho e algodão descobriram um promissor eldorado que hoje vive o desafio de produzir sem exaurir as reservas hídricas, ainda mais em região vizinha a uma das paisagens mais atingidas pelo fenômeno da desertificação, no Brasil. Diante do apetite econômico da nova fronteira, o Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, guardião de inúmeras fontes cristalinas, se destaca como refúgio estratégico para o futuro da própria produção agrícola e do abastecimento de dezenas de cidades banhadas pelo maior rio genuinamente nordestino.

Naquela quádrupla divisa, a disputa pelo “tesouro” guardado na área protegida gera conflitos até entre governos estaduais. O Tocantins reivindica no Supremo Tribunal Federal a posse das terras onde se localiza o parque nacional, hoje pertencente ao Piauí. Para colocar ordem na casa, o governo federal iniciou a delimitação da área protegida, no total de 730 mil hectares. O mapeamento é importante para a indenização dos moradores que devem ser retirados de lá e assim reduzir impactos às nascentes. Mas o projeto parou por razões administrativas e também porque há uma proposta de lei já aprovada na Câmara dos Deputados, hoje no Senado, para ampliação do parque em mais 20 mil hectares, conciliando interesses do agronegócio aos da conservação ambiental.

O fogo das queimadas na roça e o gado criado por pequenos produtores dentro da reserva são as principais ameaças, pelo menos até que a regularização fundiária seja resolvida. “Apesar dos problemas, sem o parque, o rio Parnaíba, castigado pela erosão ao longo de seus 1,8 mil km, já estaria praticamente morto”, afirma Hélio de Souza, agente ambiental da unidade de conservação, durante caminhada por veredas repletas de buritizais até a cachoeira Sussuapara – um recanto de água límpida, arrodeado por samambaias.

Na justíssima busca por desenvolvimento, a preocupação no pobre e distante Piauí é não repetir a situação de conflito e escassez hídrica verificada hoje em regiões ricas e populosas, como São Paulo. O iminente risco da falta de água, muito mais próximo dos grandes centros urbanos do que se imagina, expõe com maior ênfase a importância dos parques e outras áreas naturais protegidas por lei para a garantia do abastecimento. “Estamos gradativamente perdendo a capacidade de prover água e é urgente medir o problema para conscientizar a população e tomar decisões”, adverte Glauco Kimura de Freitas, especialista do tema no WWF-Brasil. O biólogo completa: “É mais barato manter as nascentes e mananciais que servem às cidades do que gastar milhões com tratamento de água poluída e obras de transposição de rios para buscar o recurso cada vez mais longe a um custo elevado pago pelo cidadão”.

Lá fora a cidade de Nova York (EUA), pressionada pelo risco de escassez, concluiu que se investisse entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares na proteção de áreas naturais durante dez anos, a economia no tratamento de água seria de 6 bilhões a 8 bilhões de dólares, no mesmo período. De acordo com estudo do WWF, apoiado pelo Banco Mundial, um terço das maiores cidades do mundo obtém o recurso hídrico de áreas protegidas. Um exemplo é a capital do Equador, Quito, que criou um fundo financeiro nacional, mantido por governo e empresas, para proteger a região do Parque Nacional Cayambe Coca, onde se localizam – no alto das geleiras – os mananciais responsáveis pelo abastecimento da população.

No Brasil, há um paradoxo. O país é dono da maior reserva de água doce superficial do planeta e ao mesmo tempo possui grandes cidades sob a ameaça do racionamento. Além das questões climáticas, a raiz do problema, dizem os especialistas, está na fragilidade da gestão hídrica. No Distrito Federal, onde se localiza a capital brasileira, 20% da população é servida pela água mineral protegida no Parque Nacional de Brasília. Mas para 70% dos habitantes o abastecimento tem como origem a Barragem do Descoberto, cujo reservatório é alvo de ocupação por favelas que lançam esgoto in natura, no município de Águas Lindas de Goiás.

Não muito longe naquele Cerrado, a 50 km de Brasília, se localiza a Estação Ecológica de Águas Emendadas, com 10 mil hectares de veredas destinadas a pesquisas e educação ambiental – além da proteção do recurso hídrico. O nome do lugar se refere ao fenômeno hidrográfico de dispersão de águas, que fluem a partir de um mesmo ponto para lados opostos, formando a Bacia Amazônica, ao Norte, e a Bacia Platina, ao Sul. Também no Planalto Central, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros abriga riachos que formam o Rio Tocantins, o segundo maior totalmente brasileiro, atrás do São Francisco, cuja nascente também está protegida, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

Em São Paulo, a gestão é complexa. Na Bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, que abastece grande parte da capital paulista e cidades do entorno, a quase totalidade dos recursos arrecadados pela cobrança do uso da água, prevista por lei, é revertida para obras de saneamento básico nos municípios. Menos de 10% vai para proteção ou recuperação de áreas naturais, nas nascentes ou beira dos rios, exatamente o que poderia reduzir problemas, como o assoreamento, que eleva os custos de limpar a água. Mas mudanças nas prioridades são difíceis, porque melhorar a qualidade da água na origem significa automaticamente diminuir a receita das companhias de saneamento.

De toda forma, na perspectiva do cumprimento do Código Florestal, com a implantação do Cadastro Ambiental Rural, deverão aumentar os esforços para proteger cursos de água. De acordo com recente estudo da The Nature Conservancy (TNC), a restauração florestal de apenas 3% do território onde estão os principais mananciais que abastecem a cidade de São Paulo e municípios vizinhos poderia reduzir a erosão em 50%, aumentando significativamente o volume de água disponível nos reservatórios. “Falta uma política pública em nível nacional, com regras e incentivos para reverter o problema”, lamenta Aurélio Padovezi, diretor a ONG.

Os incentivos devem abranger as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), cujo papel ganha relevância porque grande parte nas nascentes está situada em propriedades rurais. A proteção da água inspirou a criação de 68% das mais de 1,2 mil áreas desta categoria existentes no país, de acordo com pesquisa realizada por Beto Mesquita, diretor para Mata Atlântica da Conservação Internacional. Além disso, 2 milhões de brasileiros são abastecidos nas bacias hidrográficas que as RPPN ajudam a preservar.

A ideia de criar parques e reservas ecológicas, ou então restaurar florestas, para a natureza produzir água de qualidade é antiga. Vem desde o plantio da Floresta da Tijuca no século XIX pelo imperador Pedro II, visando reverter a contínua escassez de água no Rio de Janeiro, devido ao desmatamento causado por cultivos de café. Mais tarde, em 1961,quando as torneiras dos cariocas já não eram abastecidas pela água daqueles morros, mas sim do rio Guandu, a área foi transforma em parque nacional – hoje o mais visitado do país.

A proteção da água inspirou a criação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, na borda do Pantanal. São 77 mil hectares de montanhas sobre as quais nascem rios translúcidos, atrativos do ecoturismo que movimenta a economia de Bonito (MS). Gado e incêndios florestais para renovação de pastagens são perigos constantes, uma vez que apenas 17% do parque tem a situação fundiária regularizada. A esperança está nas atividades capazes de gerar renda e manter a floresta íntegra, como o turismo de aventura, em fase inicial de estruturação no parque, morada de espécies raras, como a harpia, maior águia das Américas.

No extremo-Sul do país, a Estação Ecológica do Taim protege extensos banhados entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. O lugar foi palco de conflitos com produtores de arroz, porque durante o período de estiagem a captação de água para os cultivos fazia secar as torneiras nas cidades e prejudicava o equilíbrio ecológico. Após negociação de quatro anos, mediada pelo chefe da unidade de conservação, Henrique Ilha, todos concordaram em implantar um sistema de controle com alerta que avisa quando a lagoa atinge determinado nível, a partir do qual é estabelecido o racionamento.

A partir da união de forças para a gestão da água, criou-se um ambiente participativo favorável a um novo projeto: a ampliação da unidade de conservação. Agora a ideia é tornar a solução do antigo conflito um ganho econômico. Vem aí o arroz orgânico carimbado com o selo “Produto do Taim”, diferenciado na prateleira do mercado por ser produzido numa região de importância ecológica. Também assim, ao sentar-se à mesa para almoçar, o consumidor – até mesmo de São Paulo – reconhecerá o valor da água.

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