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Brejo Santo (CE) - O apogeu dos catadores

 

 

Quatro anos após a promulgação da lei de resíduos, pouco se fez para o fim dos lixões até 2014. Mas os catadores de materiais recicláveis se tornaram mais valorizados e reconhecidos como prestadores de serviço ambiental

· Ceará

A cidade de Brejo Santo, famosa pelos festivais de rock que sedia em pleno sertão do Ceará, se prepara para receber a água da transposição do Rio São Francisco, prevista para chegar em grande volume ao Açude Atalho, com potencial de transformar a terra seca em eldorado agrícola. Por lá passará a ferrovia Transnordestina, em construção para impulsionar a economia regional. Mas o município quer escrever o nome na história, não tanto em razão da música, das águas ou da nova linha férrea, mas por ingressar no seleto clube daqueles que terão acabado com os lixões até 2014, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No lugar do vazadouro a céu aberto, onde catadores em situação degradante garimpavam resíduos para vender, foi construído um aterro sanitário que segue critérios ambientais. Ao lado, um galpão de reciclagem permite a separação do lixo com equipamentos e condições de trabalho mais dignas, sem falar do benefício para o bolso. Organizados em cooperativa, trabalhadores antes reféns da informalidade e sujeitos aos preços impostos por atravessadores passaram a produzir mais e melhor. A renda triplicou para cerca de R$ 1 mil mensais. “Já deu para ajeitar a casa”, revela Joaquim Pereira da Silva, pedreiro desempregado que no passado recorreu ao lixão para o sustento da família e hoje dirige a cooperativa local, a ARBRESA.

Os 23 catadores cooperados recebem capacitação profissional para lidar com resíduos com segurança e eficiência e, além disso, são beneficiados por projetos de assistência social. “A produção em maior quantidade e melhor qualidade viabiliza economicamente o transporte e a venda para outras regiões onde há fábricas que reprocessam os materiais do lixo para posterior transformação em novos produtos”, explica Fernando Valença, diretor da Proex, empresa de limpeza urbana responsável pelo projeto.

Há muito que evoluir. Apesar dos avanços, urubus permanecem à espreita no pátio de estocagem, porque os resíduos de valor comercial chegam misturados com restos orgânicos. O problema se deve ao ainda incipiente serviço de coleta do lixo reciclável nas residências, realizado pela prefeitura. “Mudanças acontecem passo a passo, pois o processo de adequação ambiental em região historicamente desassistida é vagaroso”, justifica Valença, ao lembrar a necessidade de maior conscientização, qualificação técnica de servidores e recursos financeiros.

Nada diferente em relação à maior parte do Brasil. Cada brasileiro gera em média 1,04 quilo de lixo por dia, quantidade que dobra na faixa de renda mais alta. E do total de 193,6 mil toneladas diárias produzidas no país, cerca de 40% acaba em lugares inadequados, como lixões e aterros sem controle ambiental, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). “Os municípios saíram da marcha lenta; já não discutem se a lei vai pegar ou não, mas como fazer para cumpri-la”, analisa Carlos Silva, diretor da Abrelpe, a associação que representa as empresas de limpeza urbana.

O prazo para a erradicação das montanhas de dejetos expostos ao relento acaba neste mês de agosto, de acordo com a nova legislação sobre resíduos (Lei Nº 12.305/2010), promulgada há quatro anos após duas décadas de debate no Congresso Nacional. A demora indica a complexidade das soluções e os interesses políticos e econômicos que o problema abrange, além de expor a fragilidade da gestão ambiental da maioria dos municípios brasileiros. Durante recente seminário em São Paulo, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, admitiu: “A consolidação da política de resíduos deverá demorar mais do que o esperado em razão de diversos fatores, entre eles as dimensões continentais do país”.

Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, 2,8 mil têm lixões, a maior parte no Norte e Nordeste, sendo que apenas um quarto deles se movimentou para cumprir a lei, segundo estimativa do governo federal. A questão é delicada. O fim desses terrenos repletos de lixo exige providências e investimentos para criar alternativas aos catadores que lá atuam como meio de vida. Enquanto a solução não chega na escala necessária, o perigo ronda inclusive lugares de alta importância ecológica. Na porta de entrada do Parque Nacional da Chapada Diamantina, o lixão à beira da estrada de acesso para a cidade de Lençóis (BA) expõe a relação conflituosa entre conservação da biodiversidade e expansão urbana sem regras ambientais. Está tudo à vista dos turistas de quem quer que chegue àquela cidade histórica, antigo polo de diamantes. Homens e mulheres garimpam o lixo em meio à fumaça que emana da área – uma tentativa de transformar em cinza a sujeira que atrai vetores de doenças. Ao lado do vazadouro, o apelo de um outdoor instalado na estrada pelo governo da Bahia soa paradoxal: “Os incêndios não podem tomar conta da Chapada. Nós podemos”.

Encontrar um jeito de se livrar da “sujeira” gerada pelo consumo é um desafio que persegue a humanidade, em diferentes níveis, desde quando a população se organizou em cidades. A questão ganhou vulto a partir da Revolução Industrial, no século XIX e mobilizou intensas campanhas ambientalistas na Europa nas décadas de 1970 e 1980l. Hoje ocupa lugar de destaque na agenda ambiental de países que buscam maior acesso ao consumo e melhores índices de desenvolvimento econômico, como o Brasil. A nova legislação chegou para conciliar aspectos sociais, econômicos e ambientais. Entre as novidades, ficou estabelecido que apenas os rejeitos – ou seja, os materiais não recicláveis – podem ser destinados a aterros sanitários. Todo o resto deve ser reaproveitado. Isso significa a necessidade da coleta seletiva nas residências, mas hoje apenas 14% dos municípios oferecem o serviço. As obrigações, no entanto, não se restringem às prefeituras porque a legislação considera o problema dos resíduos uma responsabilidade de todos – empresas, governo e população.

O lixo urbano bem gerenciado evita impactos à água, solos e biodiversidade, além de promover economia de energia na indústria e menor extração de recursos naturais e emissão de gases do efeito estufa. Tudo isso sem falar na redução do desperdício. Cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar materiais que poderiam ser reciclados – valor quase igual a todo o faturamento do mercado da reciclagem no país em 2012, quando 27% do lixo reaproveitável foi coletado e encaminhado às indústrias para fabricação de novos produtos. A mudança de patamar dos números depende não apenas de tecnologias de ponta, mas principalmente de uma gestão eficiente. A base é o trabalho dos catadores, beneficiados pelo viés social da nova lei, que prioriza a participação deles para a liberação de recursos aos municípios.

No Brasil existem 800 mil catadores de materiais recicláveis, sendo cerca de 30 mil organizados em cooperativas, segundo dados da organização que representa a categoria. A participação delas é crescente, embora a maior parcela do papel, plástico, latas e embalagens de vidro e longa vida seja ainda coletada por empresas atacadistas para reciclagem. “Em função dos riscos ambientais para as cidades, passamos a ser mais respeitados e não imaginávamos que chegaríamos a esse ponto”, afirma Severino Lima, um dos mentores do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), criado em 2001. Sua história começou no lixão de Natal (RN), onde vendia picolé aos catadores quando menino e logo descobriu que ganharia mais dinheiro negociando materiais recicláveis como faziam seus clientes. Quando a prefeitura resolveu acabar com o despejo de lixo naquele local e construir um aterro sanitário, Severino mobilizou os colegas para que tivessem um trabalho digno sem abandonar os resíduos, articulando Ministério Público e governo municipal para a instalação de centrais de triagem de materiais e o início de um novo modelo de reciclagem em Natal.

Hoje o ex-vendedor de picolé frequenta seminários e reuniões sobre o tema no exterior e senta-se à mesa com o alto escalão do governo e executivos de empresas para participar dos momentos decisivos sobre a gestão de resíduos no país, como ocorreu durante as negociações da nova lei de resíduos. A partir de histórias como essa, ao contrário do estigma do passado, os catadores dos tempos modernos têm acesso a expressivos recursos financeiros do governo e a programas de capacitação e estruturação apoiados por empresas de grande porte. Graças a eles e à esperada expansão da coleta seletiva nos municípios, as indústrias poderão cumprir a obrigação legal de recolher de volta embalagens e produtos após o uso pelos consumidores, no sistema conhecido como “logística reversa”. Em ano eleitoral, o governo federal deverá aprovar nos próximos meses o modelo de reciclagem proposto por uma coalização de várias entidades empresariais, prevendo investimento em cooperativas de catadores, pontos de entrega voluntária de resíduos pela população e educação ambiental. O objetivo é aumentar em 20% a atual taxa de retorno dos materiais, com menor envio para aterros ou para lixões, agora proibidos. “Após a aprovação da lei, já houve um grande avanço e o desafio atual é o envolvimento das grandes cidades, como São Paulo”, avalia Victor Bicca, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre). A capital paulista tem plano de expandir de 1% para 10% o que é recuperado do lixo.

Enquanto isso, municípios como Ourinhos (SP) avançam em modelos inovadores, utilizando o trabalho de cooperativas capacitadas para a coleta nas residências. Além do ganho com a venda dos materiais, os catadores que deixaram o antigoi lixão são remunerados pelo serviço ambiental prestado à população. Na maioria dos casos, a contratação dessa força de trabalho tem melhorado a eficiência e reduzido o custo da coleta seletiva municipal. A experiência chega agora a Campinas (SP), onde os catadores receberão R$ 300 por tonelada coletada, mais um valor sobre o que for efetivamente vendido, sem ir para o aterro. Ainda assim, a estimativa é de que o custo total seja inferior em relação ao serviço tradicionalmente operado por empresa de limpeza urbana.

O formato tem o conceito de “comércio justo” como apelo para uma maior adesão popular. Quem separa o lixo reciclável em casa sabe que está contribuindo com a geração de renda e a inclusão social, tendo um serviço de qualidade igual ou superior. Como o lixo urbano é uma questão complexa e não pode ser resolvida com uma varinha mágica, há espaço para diferentes modelos de gestão. “A prioridade deveria estar no consumo mais sustentável e tecnologias para a menor geração de resíduos, mas a ênfase da política tem sido o crescimento econômico: produzir o lixo e depois investir em soluções para minimizar seus impactos”, analisa Olavo Cardoso, autor de recente estudo de campo sobre tema, no Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCs), da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

De fato, a atual legislação prioriza a redução na geração de resíduos, na lógica dos “seis Rs”: reduzir, reutilizar, reciclar, repensar, repor e reparar. Seja qual for o “r” os catadores ocupam cada vez mais espaço no cenário como agentes ambientais e ajudam a sociedade a refletir sobre o consumo e seus impactos. Já passou da hora de reconhecer o valor dos velhos “carroceiros”, tão conhecidos nas cidades brasileiras. Não é para menos. Diante dos dilemas ambientais do planeta, é perigoso varrer a sujeira para debaixo do tapete.

Publicada originalmente na revista Terra da Gente

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