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Cubatão (SP) - Fiscalização da fumaça induz melhoria nas indústrias

· são paulo

Chova ou faça sol, subir ao topo de chaminés a uma altura que pode atingir 60 metros, com 80 quilos de equipamentos nas costas, é rotina para uma tropa de 15 homens da Cetesb, agência ambiental paulista, responsáveis por vigiar a fumaça das indústrias. Na manhã de 3 de abril, o trabalho se repetiu na usina termelétrica da Petrobras em Cubatão (SP), monitorada periodicamente para análise da poluição emitida na queima de gás natural que abastece com vapor e eletricidade a Refinaria Presidente Bernardes. Com capacidade de 216 MW, a central tem porte suficiente para abastecer uma cidade de 800 mil habitantes. Ao alcançar o alto daquela estrutura, o técnico inseriu na boca da chaminé uma sonda capaz de sugar gases. O material particulado, como a fuligem, foi retido em filtros. Os demais poluentes atmosféricos, capturados em soluções líquidas. Todas as amostras seguiram para análise de laboratório.

É preciso preparo físico e, principalmente, cuidado com os ventos. Quatro equipes se reversam diariamente no trabalho, em duplas. Além dos gases, são também coletados dados sobre temperatura, umidade, teor de oxigênio e velocidade do ar. Em solo, outro auditor do grupo obtém informações sobre as operações e a capacidade produtiva da planta industrial. Na empresa farmacêutica Pfizer, em Guarulhos, o alvo naquela semana foi o incinerador de resíduos perigosos. Como a fábrica produz vacina para animais, as sobras da produção devem ser eliminadas por queima no local, sem riscos de contaminação de solo e água em caso de acidentes no transporte até algum aterro ou outro lugar para a destinação final.

No caso da fábrica da Basf, produtora de defensivos agrícolas e insumos químicos em Guaratinguetá (SP), a vistoria teve como objetivo a renovação da licença. Capaz de processar 3,6 mil toneladas por ano, incluindo resíduos hospitalares do município, o incinerador tem tecnologia alemã para tratamento de gases e é monitorado por sistema de controle que otimiza custos ambientais. “Nos últimos dez anos, conseguimos reduzir em 26% as emissões”, informa o diretor de meio ambiente, Bert Neuneuer.

O Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas, criado pelo governo estadual em 2005 e renovado em 2010, dá as regras do jogo para os testes das chaminés, obrigando inclusive a existência de escada para a subida até o topo. “Nenhum licenciamento é liberado sem avaliação do impacto no ar”, garante Maria Cristina Poli, gerente do setor de qualidade do ar, da Cetesb. Após a licença de operação, as indústrias solicitam a primeira auditoria, que se repetem conforme a atividade produtiva. Refinarias e petroquímicas, por exemplo, são inspecionadas anualmente. Setores que emitem chumbo, a cada seis meses. Fora essas situações especiais, a coleta e análise rotineira de amostras em laboratório, conforme manda a norma, são de responsabilidade de empresas especializadas, contratadas pelas indústrias. A agência ambiental faz a auditagem dos dados e a calibração dos aparelhos de medição. “Nem sempre o serviço terceirizado é de qualidade”, adverte Poli.

O órgão ambiental tem apenas um agente para cada 100 indústrias prioritárias para o controle da poluição atmosférica no Estado. “Não basta olhar para o que sai das chaminés sem avaliar o impacto na qualidade do ar”, completa a gerente. O foco do controle são os poluentes de efeito local, como material particulado, dioxinas, compostos orgânicos, metais e, principalmente, óxidos de enxofre e nitrogênio. Esses são liberados nos processos de queima em usinas de açúcar e álcool, incineradores e outras atividades industriais, contribuindo com o aumento do ozônio no ar. Segundo Poli, também as emissões de impacto global, como dióxido de carbono, metano e outros gases do efeito estufa, hoje não aferido, em breve precisarão de monitoramento. A demanda deverá crescer quando as regulações do governo sobre clima obrigarem o controle diretamente nas chaminés.

Os padrões atuais aceitáveis para a fuligem, diz a gerente, são dez vezes mais rigorosos do que na década de 1970, quando surgiu a primeira iniciativa de legislação para o tema. Em 1976, quando o Estado de São Paulo aprovou o Decreto 8468 para exigir das novas indústrias o uso da melhor tecnologia antipoluição disponível no mercado. Em 2007, o Decreto 52.469 sobre áreas saturadas de contaminação do ar obrigou que todo lançamento de gases fosse compensado até mesmo pela compra de “créditos de poluição” junto a empresas que não emitem. O alto custo de emitir poluição em São Paulo empurrou as novas fábricas para o interior. No nível federal, a legislação já previa desde 1990 a criação de um sistema para monitorar poluentes, mas só 17 anos depois, em 2007, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) aprovou a Resolução 382 com limites os para o monitoramento dos gases emitidos por novas fábricas. Em 2011, foi aprovada uma norma federal para as emissões das indústrias instaladas no período anterior a 2007, medida que tende a expandir o mercado das empresas que medem poluentes no país.

Em São Paulo, o centro das atenções está nos poluentes que aumentam o ozônio, capaz de causar doenças respiratórias e prejuízos na produção agrícola. “É a contaminação que ultrapassa com maior frequência os limites aceitáveis”, atesta Carlos Eduardo Kamatsu, da Cetesb, gerente de qualidade do ar. “Falta uma política específica para as fontes dessas emissões, de fornos a lenha de pizzarias até grandes caldeiras industriais”, ressalta Kamatsu. O problema é agravado pelas condições climáticas atípicas, principalmente no final da primavera e começo do verão. No caso dos demais contaminantes, como o monóxido de carbono, diz ele, a tendência é de redução. A indústria é responsável por 68% das emissões de dióxido de enxofre, poluente derivado da queima de combustíveis fósseis, com potencial de causar chuva ácida. Em 2012, o órgão ambiental emitiu 202 advertências e multas referentes à poluição ar, sem contar queima de cana-de-açúcar e odores.

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Poluição causa 130 mil afastamentos do trabalho por ano em SP

O patinete e a bicicleta elétrica dobrável que dividem espaço com prateleiras de livros científicos dão pistas sobre o teor das pesquisas desenvolvidas naquela sala do primeiro andar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (SP). Após pedalar em dia de chuva para chegar ao laboratório, especializado nos custos da poluição atmosférica para a saúde, o pesquisador Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia, abre uma planilha no computador com o objetivo de mostrar o que pouca gente imagina quando respira o ar na metrópole. Ele aponta para a tabela e conclui: “Uma redução de 10% na poluição da capital paulista entre 2000 e 2020 evitaria 114 mil mortes por doenças respiratórias e cardiovasculares e um prejuízo de US$ 11 bilhões”.

Modelos matemáticos de instituições internacionais balizam projeções que avaliam a relação entre custo e benefício do controle da poluição no Brasil. “O paulistano ganharia em média três anos de expectativa de vida se a qualidade do ar de São Paulo se tornar igual à de Curitiba”, ilustra o professor, para quem as soluções já não estão na tecnologia, mas na decisão política.

Os pesquisadores cruzaram mapas globais da OECD (The Organisation for Economic Cooperation and Development) para demonstrar que as regiões mais ricas têm poluição do ar menos intensa e as mais pobres registram os maiores índices, em decorrência da falta de investimentos em tecnologia e controle. “São Paulo não segue essa tendência, apesar de ser a capital mais desenvolvida do país e ter uma universidade, a USP, que está entre as cinco instituições que mais pesquisam poluição atmosférica no mundo”, revela Saldiva, citando dados da organização Web of Science sobre produção científica. “Pressões econômicas impedem que os padrões de controle evoluam”, reforça.

Após seis anos de estudos, o governo estadual decidiu adotar os padrões de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde, previsto para entrar em vigor em 2013 com o aperto gradativo dos índices de controle ao longo do tempo. A contar pelos níveis atuais, a poluição do ar em São Paulo tem causado anualmente em torno de 130 mil episódios de afastamento do trabalho em decorrência de doenças, segundo estudo concluído no ano passado pela USP levando em consideração a população economicamente ativa. O custo das ausências supera US$ 6,4 milhões por ano. Os resultados subsidiam decisões de investimento em tecnologias, combustíveis mais limpos e políticas públicas para as regiões expostas à poluição.

Um dos últimos avanços foi a redução do teor de enxofre no diesel brasileiro, fruto de novas normas do CONAMA e de um acordo mediado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente junto ao setor produtivo. A concentração caiu de 1,8 mil partes por milhão para 500 e depois para 50 partes por milhão, a partir de janeiro de 2012. O Termo de Ajuste de Conduta envolvendo indústria do petróleo e automobilística havia estabelecido como prazo janeiro de 2010. Como compensação pelo atraso, o governo de São Paulo recebeu R$ 13 milhões. “Por conta desses dois anos de atraso, até 2040 ocorrerão aproximadamente 14 mil mortes na Região Metropolitana de São Paulo, causadas pela poluição dos veículos produzidos neste período sem a tecnologia de menor emissão”, afirma Saldiva. Em sua opinião, após a mudança dos limites aceitáveis para o enxofre e a iniciativa da Petrobras de lançar em janeiro deste ano o diesel S10, com teor de 10 partes por milhão, qualquer nova solução contra poluentes passa agora necessariamente por melhorias na mobilidade urbana.

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