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Mossoró (RN) - O mundo coberto pela Caatinga

 

Parque protege 213 cavernas em seus 8,4 mil hectares

· Rio Grande do Norte

As cavernas transmitem uma sensação de mistério no imaginário popular. Algo desconhecido, escuro, inóspito. Abrigo do homem pré-histórico, acervo de pinturas rupestres e de ornamentos rochosos esculpidos pela água durante milhões de anos. São também rotas de rios subterrâneos; esconderijos de morcegos e de uma fauna única, inclusive espécies albinas e sem olhos que vivem no breu. É um mundo à parte, uma estranheza que intriga e chama mais atenção na árida e espinhenta Caatinga. O que dizer do subsolo quando na superfície iluminada pelo sol estão mandacarus e xique-xiques do bioma pejorativamente classificado com o mais “pobre” de todos, “patinho feio” das paisagens brasileiras? Engana-se quem imagina o pior dos cenários. Pelo contrário, a realidade sob os pés do sertanejo guarda riquezas e belezas inigualáveis que começam a ser conhecidas, valorizadas e conservadas como um tesouro.

Um exemplo está nos arredores de Mossoró, no Rio Grande do Norte, próximo à divisa com o Ceará. A Estrada do Melão, que cruza a vegetação seca entremeada pelo verde dos cultivos irrigados de frutas, dá acesso a um caminho de barro que passa por porteiras de colonos até o ponto final: um terreno plano forrado de rocha calcária e cactos, com um enorme buraco à frente. É a entrada da caverna Furna Feia, batizada assim por nativos que enxergam o lugar com um ambiente tórrido onde poucos se aventuram. Com 766 metros de extensão, a caverna – diferentemente do que diz o nome -- nada tem de feia. É a principal atração do mais novo parque nacional brasileiro, criado em junho dentro do pacote de medidas anunciado às vésperas da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável realizada pela ONU no Rio de Janeiro.

O parque protege 213 cavernas em seus 8,4 mil hectares e na zona de amortecimento. Muitas sequer tinham sido estudadas nesta região de rochas calcárias de origem biológica, submersas pelo oceano no passado remoto. “No ciclo de avanço do mar, bichos se aprisionaram e se isolaram nesses grotões”, explica Diego Bento, pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelos estudos destinados à criação da unidade de conservação. Ao longo do tempo, a fauna evoluiu e se adaptou ao novo ambiente: algumas espécies são despigmentadas, desenvolveram membros sensoriais (antenas) maiores para se locomover no escuro e adquiriram baixo metabolismo, conseguindo ficar sem comer por mais tempo. Para o pesquisador, “há muito por descobrir após a proteção das cavernas”. A expectativa se estende à superfície, uma vez que a nova unidade de conservação triplicou o tamanho da vegetação de Caatinga protegida no Estado e permitirá estudos científicos onde antes não havia segurança, como uma “terra de ninguém”, reduto de caçadores e cortadores de lenha.

Há dez anos, eram conhecidas apenas três cavernas na região, como o Abrigo do Letreiro, repleta de arte rupestre. É preciso concluir os estudos biológicos, elaborar o plano de manejo para organizar os usos e criar a estrutura de visitação de modo que o parque efetivamente cumpra suas funções e saia do papel. Uma parte da área protegida corresponde à reserva legal do Assentamento Maísa, cujos lotes começam a ser ocupados por mais de 1 mil famílias na propriedade de uma agroindústria que decretou falência. Com maior pressão humana no entorno, será necessário um trabalho de conscientização para que as cavernas não sejam depredadas. Os produtores assentados apoiaram a iniciativa, convencidos sobre a possível valorização das terras e sobre a chegada de infraestrutura, como estradas pavimentadas e melhor abastecimento de água. Planeja-se criar uma cooperativa de guias, formada por filhos de colonos que serão treinados para o turismo. Isso ajuda na renda, evita a fuga dos jovens para as capitais e cria chances fora da roça, difícil quando não já chuva.

O aumento da renda poderá ajudar os lavradores a pagar a conta de energia para puxar água dos poços e irrigar a plantação. “Com esse custo, somado à seca prolongada, o prejuízo é certo”, reclama Francisco Gilberto da Silva, que é dono de 30 hectares de mamão, melancia e feijão e paga R$ 1,5 mil mensais de energia. No vilarejo Velame II, onde reside, o vaivém de carretas que abastecem uma indústria cimenteira de grande porte em meio à Caatinga espalha poeira para dentro das moradias. O morador reclama: “às vezes amanhecemos com um palmo de terra na varanda e as crianças sofrem com problemas respiratórios”.

A questão econômica atrasou a criação da nova unidade de conservação, cujo debate demorou três anos. Foi necessário abrir mão de 700 hectares para evitar conflitos com a exploração de calcário, pois existiam requerimentos de lavra protocolados por empresas no Departamento Nacional de Produção Mineral. Assim, o parque já nasceu sob a ameaça da mineração, como acontece em muitas regiões de cavernas no Brasil. No município vizinho de Apodi (RN), o perigo ronda o Lajedo de Soledade, importante acervo de inscrições rupestres que poderia compor juntamente com a Furna Feia um roteiro turístico-cultural para mudar a realidade de uma região pobre.

O lugar é como uma peça do jogo de quebra-cabeça que abrange os registros dos primeiros homens do continente americano. “Em Apodi, como peculiaridade, as pinturas e gravuras ornamentam pequenos abrigos rochosos onde corria água, utilizados por antigos grupos para rituais e não para ocupação humana”, explica Gabriela Martin, da Fundação Museu do Homem Americano, autora do livro “Pré-História do Nordeste do Brasil”. A arqueóloga adverte que todo o acervo rupestre do Brasil está em risco, tanto pela ação humana como por agentes naturais.

Além de estragar cavernas, a produção de cal tem fornos abastecidos por lenha muitas vezes cortada ilegalmente da mata. Décadas atrás, o Lajedo de Soledade com seus grafismos era uma caieira. O acervo foi salvo graças à iniciativa de Eduardo Bagnoli, funcionário da Petrobras já falecido que conseguiu apoio financeiro da estatal para desapropriar uma parte da área e destiná-la à conservação e visitação turística. No entanto, apenas 9,5 dos 127 hectares do sítio arqueológico estão preservados. “A luta agora é dobrar esse tamanho”, diz Cláudio Sena, guia local que como muitos moradores do povoado aprenderam a valorizar aquele patrimônio. Sem a continuidade do apoio financeiro, hoje o lugar se mantém a duras penas com o ingresso pago por seus 8 mil visitantes ao ano. Na ausência de alternativas econômicas para a conservação, aumenta o assédio de quem destrói e encontra caminho livre fora dos parques.

Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que o Brasil tem 10.764 cavernas cadastradas, das quais 77% se localizam fora de unidades de conservação. Apenas 3% estão em áreas de proteção integral, como parques nacionais. O Cerrado abriga mais da metade, enquanto a Caatinga tem 11% do total. “Estima-se um número real muito superior, pois o país ainda conhece pouco o seu patrimônio”, ressalta Marcelo Rasteiro, diretor da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), entidade que trava uma batalha para adequar as leis ao bom uso das cavernas. A Constituição as protege como bem da União. Em 1990, um decreto proibiu impactos de atividades econômicas a esses ambientes dentro de um raio de 200 km. Sob a pressão da mineração e das obras de infraestrutura, o governo federal publicou em 2008 o Decreto 16.640, alterando o anterior para permitir a destruição de cavernas conforme o grau de sua relevância.

Enquanto as cavernas classificadas como de máxima importância não podem ser mexidas, as de nível alto e médio estão livres para destruição desde que outras do mesmo padrão sejam conservadas ou que existam ações ambientais como medida de compensação. Aquelas de baixa relevância podem ser destruídas sem qualquer restrição. A responsabilidade pelos estudos que medem essa importância é dos técnicos contratados pelas empresas para o licenciamento. “O problema é que até hoje não existe uma metodologia segura para essa classificação”, adverte Rasteiro, lamentando não ter havido qualquer participação da sociedade civil no decreto. Em 2009, a Instrução Normativa Nº2 do Ministério das Minas e Energia estabeleceu regras consideradas vagas e inconsistentes, o que obrigou o governo a fazer uma revisão para chegar a critérios claros, transparentes e mais aceitos sob o ponto de vista científico.

Cavernas não são como árvores, que podem ser retiradas e plantadas em outro lugar. “Todo ambiente subterrâneo é potencialmente importante e não há possibilidade de restauração em caso de supressão”, diz Rasteiro. A SBE elaborou um documento como suporte à reforma das normas, trabalho que desta vez tem a participação de vários segmentos, sem data para ser concluído. A proposta é incentivar o conhecimento científico e o uso sustentável. “Deve-se ter clareza sobre a real necessidade do impacto, avaliando o ganho socioambiental do empreendimento e a possibilidade da opção por projetos menos lesivos”, afirma o documento.

“É importante garantir a agilidade e a segurança dos investimentos e impedir a destruição indiscriminada do patrimônio espeleológico”, ressalta Jocy Cruz, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas. O coordenador adverte sobre a necessidade de harmonizar interpretações e informa que técnicos estaduais são treinados para o licenciamento, descentralizado pelo governo federal. A tarefa envolve estudos biológicos complexos e demorados, o que, segundo Cruz, tornam-se ainda mais complicados devido à insegurança jurídica que se instalou. “A dependência da sociedade por carbonato de cálcio, utilizado para construção civil e diversas indústrias, como a farmacêutica, pressiona as cavernas”, admite. A mineração de ferro, voltada à produção em aço, aumenta o cerco. Na Serra de Carajás, Pará, onde estão as grandes jazidas, há milhares de cavidades subterrâneas sob ameaça.

Do total de cavernas do país, mais de um terço foi cadastrado a partir dos estudos das próprias empresas visando o licenciamento. “É evidente o conflito de interesses”, critica o ex-deputado federal Fábio Feldman, autor da mais antiga legislação ambiental em tramitação no Congresso Nacional – o Projeto de Lei 5071, de 1990, exatamente sobre a proteção de cavernas, ainda na fila para votação no plenário. Após o recente decreto presidencial que eliminou restrições, o assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal. “O Brasil está abrindo mão desse patrimônio, apesar da importância para a arqueologia e biodiversidade”, lamenta. Na Bahia, a exploração de ferro no município de Caetité prevê acabar com 25 cavernas de alta e média relevância. A ferrovia que está em fase final de licenciamento para escoar o minério até o porto em Ilhéus precisou mudar o traçado para desviar de outras tantas cavidades naturais existentes no caminho.

Pela lei atual, apenas as cavernas dentro de parques nacionais e outras unidades de conservação estão a salvo. Além da Furna Feia, o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, próximo a Januária (MG), abriga um dos complexos espeleológicos de maior beleza do País, há dez anos cercado e fechado à visitação. Lá o gotejamento de água formou a maior estalactite mundo, com 28 metros de tamanho, na Gruta do Jamelão. Também no Parque Nacional Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul, há grutas monumentais de uso proibido. Já em Ubajara, no Ceará, a caverna do parque nacional é acessível por meio de um teleférico turístico.

É um patrimônio aberto a descobertas, principalmente por parte dos espeleólogos, os especialistas em desbravar cavernas. Em Campo Formoso, na Bahia, estão as duas maiores do Brasil – a Toca da Boa Vista e a Toca da Barriguda, com 105 km e 30 km, respectivamente, em meio ao semiárido. Há sempre a expectativa de que elas são ainda maiores, o que somente poderá ser confirmado pelos grupos de exploradores que esgueiram-se entre fendas e pedras, na aventura de pisar aonde ninguém até hoje chegou para a conquista de um território novo e desconhecido. No interior da Boa Vista há rio, cascatas, ornamentos rochosos e até fósseis de animais e homens primitivos, além de belos e gigantescos salões, batizados por nomes que conotam o caráter enigmático do subterrâneo: “Conduto dos Discos Voadores”, “Além Mundo”, “Novo Mundo” e “Terceiro Mundo”. No último trecho da caverna está o salão “Fim do Mundo”. Lá fora, resplandece a Caatinga, mais viva do que muitos podem imaginar.

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Um guia para o bom uso

Como 90% das cavernas conhecidas ocorrem em rochas calcárias, a principal matéria-prima do cimento, empresas se movimentam para não manchar a imagem e adotar métodos sustentáveis de mineração. Indo além do que manda a lei na proteção desse acervo natural, a Votorantim Cimentos, por exemplo, estabeleceu parceria com a Sociedade Brasileira de Espeleologia e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica para a produção de um guia de boas práticas. Técnicos são orientados a preservar o patrimônio espeleológico. “Não queremos fabricar cimento a qualquer custo”, afirma o diretor Edvaldo Rabelo. Quando se considera os recursos locais valorizados pelas comunidades e o equilíbrio de interesses, deve-se até mesmo alterar o planejamento da lavra, como ocorreu em Xambioá, no Tocantins. O empreendimento poupou uma caverna que já vinha sofrendo danos ao longo dos anos e que agora será utilizada para educação ambiental em parceria com escolas e grupos de espeleologia locais. Em Ribeirão Grande (SP), a área de exploração de calcário foi mapeada para a criação de reservas. No caso da nova fábrica de cimento em Cuiabá (MT), a empresa se comprometeu junto ao órgão ambiental a financiar o plano de manejo do Parque Estadual da Lagoa Azul, onde se localiza uma das mais belas cavernas da região.

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Pistas sobre o clima

As cavernas são redutos de pesquisas de geocronologia, que entre outros pontos identificam mudanças climáticas do passado capazes de dar pistas sobre o que poderá ocorrer no futuro. Os espeleotemas, ou seja, os ornamentos rochosos esculpidos pela deposição mineral no chão e no teto, aumentam de tamanho ao longo do tempo. A análise de sua estrutura permite tirar conclusões sobre a presença de água e as condições ambientais da pré-história. A existência de fósseis de plantas e animais de grande porte dentro das cavernas ajuda a compor o antigo cenário. Na região da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, cientistas da Universidade de São Paulo já mapearam o clima dos últimos 20 mil anos. O atual território da Caatinga, com sua vegetação rasteira e seca, já foi coberto no passado por uma floresta tropical úmida e frondosa.

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