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Parnaíba (PI) - Solução à vista

 

Questão climática expõe a necessidade de aliar o combate à pobreza ao esforço de conservar a natureza

· Piauí

O município de Guaribas, no sertão do Piauí, um dos maiores redutos de pobreza do País, tem nome inspirado nos famosos macacos do gênero Alouatta, em perigo de extinção. No entanto, o lugar virou notícia e entrou para a História do Brasil não pelo charme dos primatas, sumidos de lá faz muito tempo, mas por ter sido escolhido para o lançamento do Programa Fome Zero, em 2003, bandeira política e principal política social do ex-presidente Lula. Símbolo do combate à exclusão e à miséria, a localidade, situada no entorno do Parque Nacional Serra das Confusões, foi alvo de promessas para uma vida melhor. Em dez anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) saiu do nível igual ao africano, mas permaneceu bem abaixo da média nacional. As estatísticas mudaram, mas o acesso de barro permaneceu esburacado e a água não chegou a povoados da zona rural.

Com o dinheiro do programa Bolsa Família, que beneficia 87% da população do município, as famílias movimentam o comércio local, colocam créditos no celular e até sobra um trocado para manter o “Guaribas Team” – time profissional que participa de campeonatos de jogos eletrônicos. Ao longo dos anos, a motocicleta substituiu o jumento na lida com bodes e cabras. E o velho caminhão “pau-de-arara” que levava retirantes para a capital já não são vistos por lá como antes.

Sim, ocorreram melhorias. Mas o benefício econômico do governo tem se mostrado insuficiente para mudar hábitos que causam degradação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, hoje reduzido a 53% do original. Da natureza a maior parte dos moradores retira quase tudo de que necessita, desde a lenha para cozinhar até a madeira para fazer cerca e o mandacaru para dar de comer aos animais de criação nos tempos de seca. Mais que isso: caçar tatus e outras espécies nativas é uma prática que se mantém viva, herdada dos pais e avós na luta pela sobrevivência no ambiente hostil do Semiárido.

A pobreza da pequena Guaribas contrasta com a riqueza do grandioso patrimônio natural e arqueológico das serras vizinhas, um tesouro inestimável para a geração de renda na região, se bem explorado. O exemplo ilustra o clássico debate sobre a relação entre combate à miséria e conservação de recursos naturais, recorrente desde quando o conceito de desenvolvimento sustentável foi lançado pelas Nações Unidas, há mais de 40 anos. O desafio global de conciliar demandas sociais e ambientais, sem que um lado prevaleça sobre o outro, retoma força diante das ameaças das mudanças climáticas, cujos impactos deverão ser mais danosos para a população pobre.

Relatório divulgado neste ano pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) afirma que a fome já não é a maior chaga brasileira. A proporção de famintos no País caiu para 1,7%, bem abaixo do nível de 5%, o limite para uma nação ingressar no mapa global da indigência. Mas ainda há no Brasil 3,4 milhões de habitantes – população igual à do Uruguai – atingidos pela insegurança alimentar. A necessidade de novos saltos nos índices sociais e econômicos, com acesso menos desigual ao consumo e melhoria da qualidade de vida, está atrelada ao desafio de usar a natureza de forma mais sustentável para produção de alimento, abastecimento de água, geração de energia e outros serviços essenciais, sem exaurir os recursos que serão indispensáveis no futuro.

“A destruição ambiental tem sido consequência, e ao mesmo tempo causa, da pobreza”, afirma José Lemos, professor da Universidade Federal do Ceará dedicado a pesquisas de soluções para recuperar estragos ambientais e possibilitar o uso de áreas que foram degradadas, no Semiárido. “Sem alternativas econômicas, o sertanejo retira o que restou na natureza, agravando o processo desertificação”, acrescenta o pesquisador, para quem a saída está no que chama de “radicalização da educação”: “Pouco pode ser feito, quando 59% dos habitantes acima de 25 anos não têm nível elementar de ensino no Nordeste”.

Para Lemos, “é difícil semear a mentalidade preservacionista onde é alta a taxa de analfabetismo e, ainda por cima, a população se encontra em situação de fome”. Um terço da energia consumida no Nordeste, inclusive pelas indústrias, tem origem na biomassa florestal, que garante o sustento de 900 mil pessoas, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. De alto poder calorífico e baixo custo, a lenha da Caatinga abastece fábricas de telha e gesso, construção civil e indústrias têxtil e alimentícia, sem falar das churrascarias, padarias e pizzarias. Apenas 6% da madeira é extraída por manejo florestal, com algum cuidado para a mata se regenerar – todo o resto é derrubado sem qualquer controle.

Em que medida a água a ser levada em grande volume pela transposição do Rio São Francisco, obra prevista para ser concluída em 2015, mudará hábitos e reverterá o uso predatório dos recursos naturais da região? Haverá equidade na sua distribuição? A história dos empreendimentos hídricos, neste caso, tem algo a ensinar. Em Petrolina (PE), a vazão do Velho Chico impulsionou o eldorado da fruticultura irrigada para exportação, atraiu vinícolas de grife do Sul do País e gerou riqueza, estampada pelo porte dos edifícios de luxo à beira do rio. A economia se desenvolveu. Mas, ao mesmo tempo, o apetite do progresso tem castigado o manancial ao longo dos seus 2,8 mil km, impactados por outros desvios para irrigação de cultivos agrícolas, barragens de usinas hidrelétricas, lançamento de esgoto pelas cidades e desmatamento.

Quem está longe do recurso hídrico tenta melhor sorte indo embora do sertão. Sem chances no interior nordestino, Antônio Martins dos Santos, 56 anos, mudou-se para o isolamento da Floresta Amazônica. Lá tomou posse de um lugar sem dono para ganhar a vida cortando madeira, na comunidade de São Raimundo, em Itacoatiara (AM). O local é cortado pelo Linhão Tucuruí-Manaus – linha de transmissão de energia inaugurada em julho deste ano, ao custo de R$ 3,5 bilhões, para nutrir o crescimento da capital amazonense e evitar apagões. Mas os moradores do lugarejo vivem na escuridão. Sem eletricidade, não há como bombear água para abastecer as casas. Projetos para criação de peixes em cativeiro não saíram do papel e, na falta de alternativa, o meio de subsistência tem sido derrubar a floresta para fazer carvão.

“A energia passa aqui por cima e vai para os ricos”, completa Márcio Ribeiro, coordenador da associação local, ao lembrar que ninguém consegue pagar R$ 5 pelo litro do combustível para o gerador. O problema se replica em vários municípios do Amazonas, onde a maior parte da matriz energética é suja, sustentada por usinas termelétricas e milhares de geradores a óleo, espalhados na floresta. As restrições dificultam o funcionamento das escolas e o beneficiamento da produção extrativista, gerando problemas sociais.

De acordo com o Índice de Progresso Social para a Amazônia, recém-divulgado pelo Imazon com base em 43 indicadores, a região apresenta expressivo déficit de qualidade de vida em relação ao resto do País. O resultado contrasta com o potencial da riqueza embutida na biodiversidade e no maior estoque de água doce do planeta, lá conservado. “O acesso a programas de governo é complicado, devido ao isolamento, à informalidade e à falta de regularização fundiária”, analisa João Paulo Viana, especialista em economia florestal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Para ele, políticas públicas federais como o subsídio do preço mínimo para produtos extrativistas têm alcance limitado. Os valores são seguem os custos da extração na floresta. Como é pouco interessante trabalhar com extrativismo, atividade que depende da mata mantida em pé, a alternativa muitas vezes é derrubá-la para criar gado ou vender madeira. Cerca de 22 mil famílias extrativistas abaixo da linha da pobreza recebem R$ 100 mensais do auxílio Bolsa Verde, pagos pelo governo. “Atualmente, a política ambiental não tem escala para promover renda a partir do uso sustentável da Amazônia”, adverte o pesquisador.

“A pobreza impera nos grotões da floresta porque, em função das distâncias, tudo o que lá se consome é caro e o que se produz é barato”, explica Virgílio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Além disso, diz ele, o extrativismo não tem o mesmo nível de assistência tecnológica oferecida ao agronegócio por institutos de pesquisa do governo. “A população pobre está provendo serviços ambientais vitais, como água e equilíbrio climático, para o resto do Brasil mais rico e não é recompensada por isso”, enfatiza Viana.

Esperança de mudanças está em iniciativas como o curso técnico de produção sustentável em unidades de conservação, apoiado pela FAS para que jovens extrativistas consigam transformar conhecimento e produtos da biodiversidade em riqueza. A primeira turma formou-se em novembro, em Carauari, na longínqua região do rio Juruá, e começa a colocar em prática os planos de negócio. “No horizonte das mudanças climáticas, o aspecto ambiental é prioritário e deve puxar os ganhos sociais”, destaca Viana, uma das principais lideranças do debate em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão lançados pela ONU em 2015. A iniciativa substitui os Objetivos do Milênio, criados em 2000 com alvo na redução da pobreza.

“O desafio é valorizar o capital natural de maneira inteligente para que a economia brasileira seja mais inclusiva, principalmente nas áreas rurais”, afirma Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional. Ele reforça: “A adaptação às mudanças climáticas é mais eficiente e barata se baseada na recuperação e conservação de ecossistemas naturais e não em obras de emergência”.

Nos últimos quatro anos, o governo federal estancou a criação de novos parques e reservas, vistas como empecilho ao crescimento da economia. Para Medeiros, “trata-se de uma falácia, pois as áreas protegidas podem ser promotoras de desenvolvimento econômico e bem-estar social”. Estima-se que somente os 67 parques nacionais existentes hoje no país têm potencial para gerar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com turismo e lazer. Além disso, 80% das fontes de geração de energia hidrelétrica dependem da água protegida em unidades de conservação.

Estudos já comprovaram: o desmatamento não compensa sob o ponto de vista econômico, pois não ajuda a aumentar o Produto Interno Bruto (PIB). Pelo contrário, os municípios que mais desmatam estão entre os de pior índice social e renda per capta. No Extremo-Sul da Bahia, a derrubada ilegal da Mata Atlântica para fazer carvão foi por muito tempo a principal atividade de vilarejos pobres que mantinham até mini-fornos para uso por crianças. Hoje em dia, após a expansão dos cultivos de eucalipto e adoção de políticas socioambientais pelas indústrias de celulose, moradores são incentivados a novas práticas, como agricultura familiar, que tem elevado o padrão de renda sem prejuízo ambiental.

Mas há desafios. No Estado de São Paulo, áreas conservadas verdes são as que concentram maior pobreza, como é o caso do Vale do Ribeira, o que reflete a necessidade de encontrar outro parâmetro de valor para os estoques naturais. Há algo novo na relação entre homem e meio ambiente. Como diz a música dos Titãs, “a gente não quer só comida/ A gente quer comida/Diversão e Arte/A gente não quer só comida/A gente quer saída/Para qualquer parte”.

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