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Petrolina (PE) - Em busca de um novo Sertão?

· Pernambuco

Obra que se arrasta por sete anos, a transposição do Rio São Francisco ainda gera muitas
dúvidas sobre que benefícios trará e como estes serão partilhados pela população local
As máquinas estão a pleno vapor. Em ano eleitoral, mais de 10 mil operários foram
convocados para trabalhar dia e noite no sertão nordestino, de modo que neste mandato o
governo federal consiga ao menos acionar os explosivos para desviar parte da água do rio e
encher um pequeno trecho inicial de 100 quilômetros de canal na obra da transposição do
São Francisco em Cabrobó (PE).
O empreendimento arrasta-se por sete anos, envolveu protestos, ações judiciais e embate
entre os estados doadores e os receptores do recurso hídrico e já consumiu R$ 4,8 bilhões.
Até a conclusão, prevista para o fim de 2015, serão ao todo R$ 8,2 bilhões, 60% acima do
originariamente previsto, o que turbinou críticas quanto à relação entre custo, benefícios e
impactos ambientais.
Discórdias à parte, a iniciativa não é mais um projeto de intenção: mais da metade da
estrutura que rasga a Caatinga para abastecer áreas vulneráveis à seca está finalizada. A
empreitada é irreversível. E o debate chega agora a um novo momento: como será a gestão
do recurso hídrico e em que medida promoverá o desenvolvimento local?
Após a “inauguração” do ponto de captação no rio, uma festa política provavelmente regada
a bode assado e vinho fino produzido a partir de videiras irrigadas pelo Velho Chico, deve
se desenhar um cenário apetitoso para a “indústria da seca”, que por décadas troca carros-
pipa por votos. Só que agora os objetos de barganha se sofisticaram. São as adutoras, as
tubulações que distribuem a água. Começa a disputa pela nova fonte, uma corrida a ser
marcada pelo jogo de forças políticas e econômicas, envolvendo as três esferas de governo,
o agronegócio e os movimentos sociais que despontam no Semiárido.
A questão atual é saber como a gestão da água extraída do São Francisco vai se integrar à
nova realidade econômica e social vivida nos últimos anos pelo Nordeste, dentro de um
modelo participativo, sem os problemas comuns no tempo dos “coronéis”, como
superfaturamento de adutoras e até a construção de açudes com dinheiro público para
embelezar fazendas de políticos. Na última década, o cenário do Semiárido mudou em razão
do maior acesso da população a benefícios sociais, renda, crédito e consumo. Entre 2000 e
2010, o PIB per capita do Nordeste [1] expandiu em média 3,12% ao ano, enquanto a taxa
de crescimento no Brasil foi 2,22%. O sertanejo trocou o jumento pela motocicleta e a
viagem de ônibus velho e empoeirado pelo avião. Assim como a mortalidade infantil, o
êxodo para o Centro-Sul diminuiu e deverá permanecer em queda caso a economia regional
ganhe impulso em consequência da nova água fornecida pelo São Francisco.

Em dez anos, a economia nordestina saltou de R$ 130 bilhões
para R$ 446 bilhões

A maior obra hídrica em curso no País inclui a construção de 700 quilômetros de canais
com estações elevatórias, túneis e reservatórios, divididos em dois eixos principais, para
perenizar rios (hoje intermitentes) e encher açudes. O Eixo-Leste tem origem no município
de Floresta (PE), onde se localiza o lago da Usina Hidrelétrica de Itaparica, e se destina ao
abastecimento de cidades de Pernambuco e da Paraíba. De Cabrobó (PE) parte o Eixo-
Norte, com seus 400 quilômetros projetados para nutrir os rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN)
e Piranhas (PB).

“O governo disse que teremos três hectares irrigados para plantar cebola e tomate”, conta o
sertanejo Bartolomeu Amorim, acreditando na promessa, próximo ao vaivém dos
caminhões no canal em obras. No lombo do jumento, o lavrador carrega pedaços de
mandacaru, o cacto típico do Sertão, para alimentar as vacas no assentamento onde vive.
Cabrobó abriga um dos núcleos de maior grau de desertificação do País, onde os solos
degradados parecem não ter solução. A prefeitura planeja um cinturão verde equivalente a
50 mil campos de futebol na faixa de 2,5 quilômetros de ambos os lados do canal. A expectativa é a população dobrar em até dez anos, com mais injeção de recursos e reflexos no comércio. O fazendeiro Antônio Russo, ex-dono da propriedade por onde águas do São Francisco serão transpostas, não tem do que reclamar. Ele recebeu do governo federal uma indenização de mais de R$ 1,1 milhão para a cessão da área, um total de 600 hectares de pastagem na beira do rio. Fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estimam que o terreno não valia mais de R$ 700 mil, a preços da época. “Dividi o valor com os filhos, comprei um bom carro e construí dois prédios na cidade”, conta proprietário, ao lembrar que quando menino ajudava o pai a pegar água em um açude distante de casa, no interior da Paraíba.
O Exército se encarregou da obra no trecho inicial de captação da água, no município. A
presença dos militares inibiu protestos e, ao longo dos anos, serviu para reduzir a violência
e afugentar o tráfico de drogas que imperava nas imediações da principal rodovia da região,
apelidada de “Transmaconheira”. Os indicadores sociais melhoraram, mas há desafios de
gestão.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concluído em maio deste ano,
identificou a existência de R$ 32 bilhões de investimentos federais em 789 municípios da
região de influência da obra da transposição, entre 2007 e 2010. Entretanto, os
pesquisadores alertam que não há um plano de desenvolvimento com ações articuladas e
potencializadas de modo a aproveitar a oportunidade criada por um grande projeto de
infraestrutura hídrica. Perde-se a chance de obter resultados mais consistentes e duradouros
para o dinheiro injetado na região.
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vê um horizonte mais positivo: “O
projeto possibilitará o uso dos reservatórios já existentes como suprimento de indústrias,
empreendimentos turísticos e irrigação agrícola”. Ele assegura que “os moradores das áreas
rurais ao longo dos canais contarão com a oferta hídrica para abastecimento humano e
animal e agricultura familiar”.
No entanto, em outras obras do passado, não foi bem assim. Um exemplo é o Canal da
Integração, construído pelo governo do Ceará para abastecer a capital, Fortaleza, tendo
como fonte o Açude do Castanhão [2], o maior do País. Por muito tempo as
comunidades que viviam à beira da água não tiveram acesso a ela. O recurso hídrico é
vigiado por câmeras de segurança e guardas armados. A questão só começou a ser resolvida
dez anos depois, quando surgiram adutoras e projetos econômicos, como a piscicultura.

Começou a ser construído em 1995 e foi inaugurado em
2002, com investimento de R$ 600 milhões. O reservatório
tem volume de água equivalente a duas vezes e meia ao da
Baía de Guanabara

“Está mais do que comprovado que a transposição do São Francisco é eleitoreira”, despacha
Dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA) que se tornou nacionalmente conhecido ao fazer
duas greves de fome em protesto contra o projeto, em 2005 e 2007. O gesto deu visibilidade

ao debate sobre os impactos. “Toda vez a obra é acelerada perto das eleições, como ocorreu
em 2010, e depois volta a parar.”
“Mais água pra quem?”, pergunta Naidison Baptista, coordenador-executivo da Articulação
Semiárido Brasileiro (ASA), ao considerar a transposição do São Francisco uma iniciativa
de “concentração e não de democratização da água, porque na prática beneficiará mais a
agricultura irrigada para exportação”. Ninguém morre mais de sede no Sertão como
antigamente, graças às 915 mil cisternas [3]que acumulam água da chuva para consumo
humano já existentes na região, sem a dependência da oferta de caminhões-pipa por
políticos. Mais que isso: ao deixar de andar em média seis horas para pegar água, a mulher
sertaneja dedica mais tempo ao lazer, à família e a atividades culturais e sociais. Em valores
de hoje, o investimento total nas cis ternas se aproxima de R$ 3,3 bilhões – quase um terço
do custo da transposição. Existem mais 100 mil reservatórios domésticos de maior porte,
específicos para criação de animais e produção de alimentos nos quintais, o que permite ao
morador pagar pela própria água – e não receber de esmola – quando o estoque acaba na
seca severa.

Entre os vários programas voltados à implantação de
cisternas, o maior é o Água para Todos, do Ministério da
Integração Nacional

A capacidade total de armazenagem das cisternas é de 68 bilhões de litros, superior a dez
vezes o consumo diário da Região Metropolitana de São Paulo. “Hoje, a frente de batalha
não é matar a sede, mas aumentar o volume de água para produção familiar e garantir
acesso à terra”, afirma Baptista, para quem a transposição é um empreendimento
desnecessário. Não faltam obras hídricas no Nordeste. Em 100 anos, foram construídas mais
de 400 barragens para armazenar água e 70 mil açudes. É o maior programa de “açudagem”
do mundo. Já não serve para o atendimento da atual e futura demanda?
“A obra vai acirrar os conflitos de uso de um rio que já está doente e poderá não suportar
toda a carga planejada para ele pelos diversos empreendimentos”, adverte Anivaldo
Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Além da irrigação da lavoura, o rio é estratégico para o funcionamento das usinas
hidrelétricas. Tanto assim que as geradoras de energia foram obrigadas a segurar a vazão
como medida de segurança energética para a Copa do Mundo.
A questão retrata o quebra-cabeça que será a gestão do recurso hídrico quando tudo estiver
funcionando. Pelo projeto da transposição, será desviada 1,4% da vazão média do São
Francisco. Na época de seca, o rio fornecerá 26 metros cúbicos por segundo, apenas para o
abastecimento humano. No período chuvoso, quando a represa de Sobradinho verter, a
sangria aumentará para até 127 metros cúbicos, com uso na irrigação de cultivos. “Ao que
tudo indica, os canais só funcionarão com a vazão mínima, devido às várias necessidades de
uso do rio, aos impactos que já sofre e aos futuros efeitos das mudanças climáticas, não
considerados na obra”, estima Miranda.
De acordo com decreto presidencial, a instância mais alta das decisões sobre a água da
transposição é o Conselho Gestor, formado por representantes dos estados do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do governo federal e dos comitês das
bacias hidrográficas. Até hoje o grupo não se reuniu. “Já que a obra vai acontecer, vamos
trabalhar para que os termos de outorga, ou seja, os limites de uso do rio, sejam cumpridos”,
enfatiza Miranda. Para ele, “a atual situação das autorizações federais e estaduais para
retirada da água está fora de controle e precisa de uma revisão ampla, base para um pacto
capaz de garantir a vazão necessária aos projetos”.

Na região há 460 mil hectares de área agrícola com potencial de irrigação. E novos
empreendimentos estão por vir, como o Corredor Multimodal do São Francisco, hidrovia a
ser estruturada com recursos do Banco Mundial, entre Pirapora (MG) e Petrolina (PE), para
reduzir os custos de logística da produção agrícola. Atualmente, devido ao assoreamento, a
navegação é quase impossível. A empresa Icofort Agroindustrial demora 45 dias para fazer
o comboio fluvial do algodão entre Sobradinho e Petrolina, percurso antes realizado em dez
dias.
As cicatrizes do Velho Chico, como os bancos de areia e a erosão das margens, são visíveis
a olho nu. Estudos indicam que o rio já perdeu 30% da vazão desde que suas margens
começaram a ser desmatadas e o rio começou a ser explorado para irrigação e geração de
hidreletricidade. “A promessa da revitalização, com recuperação de matas na beira do rio,
dragagem e conservação da biodiversidade, ficou no discurso”, lamenta o presidente do
CBHSF. Para ele, “a preocupação não deveria estar só nos usos, mas na produção e na
qualidade da água”. O Ministério da Integração Nacional responde que, a cada R$ 1
investido na transposição, outros R$ 3 são aplicados em obras estruturantes. De acordo com
o governo, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê R$
26 bilhões em projetos hídricos, irrigação, drenagem e revitalização.
Antevendo a futura competição pelo São Francisco, os estados se apressam em anunciar
investimentos na distribuição da água. O Ceará planeja construir 545 quilômetros de canais
margeando a Chapada do Araripe, no sul do estado, para receber a vazão que chegará pelo
Eixo-Norte da transposição. Dessa forma, ao custo de R$ 1,1 bilhão, a terra do Padre
Cícero, na região de Juazeiro do Norte e do Crato, prepara-se para virar um eldorado do
agronegócio, com expectativa de dobrar o número de habitantes, em cinco anos.
Em contraponto, há tímido investimento na coleta e tratamento do esgoto. Ao chegar aos
rios menores e açudes próximos aos núcleos urbanos que crescem desordenadamente, a
água limpa da transposição se misturará à poluição, como a existente no Rio Paraíba, no
município de Monteiro (PB), na ponta final do Eixo-Leste. No Nordeste, apenas um terço
da população urbana tem coleta e tratamento de esgoto, segundo dados do Ministério das
Cidades. “Fornecimento de água dá mais voto e visibilidade do que saneamento”, ressalta
Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.
“A conta não fecha; falta vazão para tantos usos e a vontade política não pode estar acima
das necessidades técnicas”, afirma João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim
Nabuco, no Recife, ao suspeitar que a água não chegará a quem precisa. De outro lado, há o
anseio de que o desenvolvimento obtido com o recurso hídrico sirva para mudar de vez o
padrão de vida no Sertão. E de que a equação final não seja de conflitos, mas de justiça pelo
uso da água.
O bagre da transposição
Para colocar água nos canais e inaugurar a obra, é
necessária a prévia instalação de barreiras físicas e
elétricas, logo após o ponto de captação no rio, capazes de
evitar o acesso de peixes e outros organismos aquáticos.
A medida é uma exigência do licenciamento ambiental,
porque a incursão indiscriminada de espécies pode causar
severo desequilíbrio ecológico nos riachos, açudes e
outros ambientes que receberão a água, muitos dos quais

utilizados para piscicultura. Nos últimos anos, biólogos
monitoram a biodiversidade do São Francisco e também
dos locais receptores do recurso hídrico, a fim de
identificar eventuais distúrbios no futuro.
A iniciativa ilustra um dos principais legados da
transposição: o maior conhecimento científico da
Caatinga, considerado o bioma menos conhecido e um dos
mais ameaçados do País, devido ao desmatamento, ao uso
inadequado do solo e à destruição de fontes hídricas. Para
o trabalho de resgate e monitoramento da fauna,
estabelecido por um dos Planos de Controle Ambiental
(PCA) da obra, foi criada uma estrutura de alto padrão no
campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf), em Petrolina (PE ), com laboratórios, clínicas e
demais recintos para tratamento e alojamento de animais
capturados no processo de desmate e operação das
máquinas.
Profissionais locais são qualificados para trabalhar com
licenciamento ambiental e pesquisas com os temas
peculiares do Sertão. No caso da flora, o trabalho também
consiste em identificar espécies e produzir mudas nativas
para a restauração florestal ao longo de uma faixa de 280
quilômetros quadrados ao longo dos canais, conforme
prevê o licenciamento.

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