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Recife (PE) - Riscos no litoral

· Pernambuco

Riscos no litoral

O território brasileiro abriga 8 mil quilômetros de costa, uma das maiores do planeta. O desafio é harmonizar o prazer e o bem-estar proporcionado pela beleza dessa orla com a proteção ambiental e o desenvolvimento das comunidades que nela vivem

Existe um trecho do litoral entre São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores e mais agitadas metrópoles do País, onde a paz é possível – e a natureza, exuberante. No lugar, de acesso apenas por barco ou longas caminhadas em trilhas, os caiçaras ainda vivem como nos tempos dos avós. Não há loteamentos de veraneio, grandes hotéis ou ônibus de turismo. As praias do Sono, Antiguinhos e Galheiras, localizadas no município de Paraty (RJ), preservam uma beleza virgem, emoldurada pela Mata Atlântica. Fazem parte da Reserva Ecológica de Joatinga e da Área de Proteção Ambiental de Cairuçu. Ali, a paisagem resiste bravamente à expansão urbana da zona costeira e à invasão dos que se interessam apenas em lucrar com a beleza das praias brasileiras.

É algo raro, quando se sabe que apenas 0,4% da faixa litorânea do País, incluindo o mar territorial, é coberta por parques nacionais, reservas ecológicas ou outras áreas protegidas. “Estamos muito longe do ideal”, lamenta Ana Paula Prates, coordenadora do Núcleo de Zona Costeira do Ministério do Meio Ambiente. A meta, ratificada pelo Conselho Nacional de Biodiversidade, é alcançar 10% de áreas protegidas na costa até 2015. É considerado o mínimo para proteger as praias brasileiras contra os males da urbanização mal planejada. E mesmo que essa porcentagem seja atingida, ainda haverá problemas. Pois até praias situadas no entorno e dentro de parques nacionais sofrem ameaças, como ocorre em Jericoacoara, no Ceará.

Paraíso dos praticantes de wind-surfe e de quem busca sossego longe dos centros urbanos, a praia de Jeri compõe um cenário de dunas e lagoas cristalinas. Por opção dos moradores, as ruas são de areia e não há iluminação pública – apenas dentro das casas. Seria um lugar preservado, não fosse o cenário que se modifica ao longo dos anos. Jeri entrou na lista das praias mais bonitas do mundo e perdeu parte da tranqüilidade. O acesso à vila, qu

e é difícil porque exige transpor campos de dunas, é hoje oferecido por uma grande quantidade de buggies e outros carros com tração nas quatro rodas. Hotéis, bares, restaurantes e outros empreendimentos se multiplicam para receber um número cada vez maior de visitantes (algo como 100 mil por ano).

Como resultado, a população do município de Jijoca de Jericoacoara, onde a praia está localizada, cresceu 609% nos últimos cinco anos. “Precisamos colocar ordem na casa”, diz Ricardo Magalhães, procurador da República no Ceará que ordenou o levantamento das construções irregulares do local, estimadas em mais de 300, muitas delas situadas sobre dunas e em condições de risco. Criado em 2002, o Parque Nacional de Jericoacoara só agora começa a receber cuidados, após a aprovação do plano de manejo com regras de ocupação e uso.

Ao longo dos 8 mil quilômetros do litoral brasileiro, os problemas enfrentados por Jericoacoara se repetem em maior ou menor grau. As praias bem conservadas são muitas vezes o maior tesouro de lugares pobres e esquecidos que se abrem ao turismo, atraídos pela perspectiva de mais emprego e renda. No entanto, sem planos de manejo e leis de uso e ocupação do solo, o tesouro se dilapida, se degrada. E deixa de ser fonte de sustento das comunidades. Casos de devastação dos manguezais, despejo de lixo e esgoto no ambiente antes intocado e de erosão provocada por construções irregulares são comuns. E trazem um desafio para quem deseja aproveitar o verão sem deixar um rastro de destruição nos paraísos costeiros do País.

Impasses dos paraísos

Desde a chegada dos colonizadores, a história se repete. Ao longo do litoral, foram construídos cidades e portos, derrubadas florestas e abertas estradas. As áreas banhadas pelo mar se tornaram pólos da economia nacional e geraram os primeiros problemas ambientais. A riqueza econômica e o aumento da população levaram à ocupação de lugares antes inacessíveis. No rastro, vieram os especuladores que espantaram as comunidades caiçaras ou de pescadores. Novos ocupantes criaram opções econômicas, abriram hotéis, condomínios, loteamentos, lojas e restaurantes. O turismo se tornou a força que mantém a economia de várias regiões litorâneas e leva hoje 50 milhões de brasileiros e estrangeiros por ano a se movimentar por todo o País. A que preço?

“É preciso medir e evitar os impactos desse enorme número de visitantes que chegam de uma hora para outra em lugares despreparados”, afirma Camila Rodrigues, do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, lembrando que os serviços de infra-estrutura, como esgoto, distribuição de água e coleta de lixo quase nunca acompanham o ritmo explosivo de expansão do turismo. “Promessas de mais empregos e alternativas para localidades antes excluídas da economia podem ser uma armadilha.”

Camila enumera casos que preocupam. Quem já ouviu falar da pequena Belmonte, localidade de 18 mil moradores na Costa do Descobrimento, sul da Bahia? O pacato vilarejo, hoje apenas um ponto no mapa, está prestes a perder a tranqüilidade e o anonimato. Cadeias hoteleiras da Espanha, Inglaterra, Suíça e França programam construir ali cinco resortes com 1.130 quartos, um investimento de quase R$ 340 milhões, ou 28 vezes o orçamento anual do município.

Qual o impacto sobre o lugarejo, que hoje tem apenas 180 quartos de pousada e vive basicamente do cultivo de cacau, pimenta-do-reino e maracujá? Ninguém sabe ao certo, mas o exemplo do município de Mata de São João, no litoral norte baiano, mostra que é preciso ter cautela. Situada a 100 quilômetros de Salvador, a cidade vivia da pesca e da pequena agricultura. No início dos anos 80, o município ganhou o primeiro resorte. E não parou mais de crescer. Hoje, o Brasil inteiro conhece a Praia do Forte, destino almejado por nove entre dez turistas nacionais e estrangeiros.

Para completar, a abertura da rodovia BA-099, mais conhecida como Linha Verde, escancarou na década de 90 as praias vizinhas ao acesso dos visitantes e deu oportunidade para a construção de novos investimentos hoteleiros, como o complexo do Sauípe, a 25 quilômetros da Praia do Forte. Grandes hotéis, campos de golfe, mega-estruturas que custaram, inicialmente, R$ 350 milhões, claramente deixaram suas marcas no cotidiano e na cultura dos 34 mil habitantes de Mata de São João.

Algumas foram favoráveis – parte da população ganhou cursos de qualificação profissional para garçons e camareiras, aulas de inglês e informática. Trocaram a pequena lavoura ou a pesca artesanal pelo trabalho com turismo. Outras nem tanto – parcela importante de trabalhadores que migraram de outras regiões em busca de emprego ficou desocupada depois que as obras terminaram. Bolsões de miséria se formaram ao redor da cidade, gerando violência e degradação ambiental. Apesar do luxo e do requinte dos hotéis instalados no município, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade de vida, permanece muito baixo em Mata de São João. A cidade ocupa o 58º lugar no ranking dos municípios baianos. Pelo menos 14,9% da população é analfabeta.

Movimento sustentável

Nesses casos, se não houver um planejamento, está claro que os números trabalham contra. “O excesso de visitantes pode dar origem ao caos e ao desequilíbrio social e gerar impactos ambientais de toda ordem: do aumento do lixo à extinção da fauna”, frisa Cássio Oliveira, do Instituto da Hospitalidade. A instituição, sediada em Salvador, atua em projetos de mobilização e educação com o objetivo de harmonizar a convivência entre turismo, cultura e meio ambiente no País. O objetivo não é afastar os brasileiros e estrangeiros interessados em obter um justo período de descanso em contato com a natureza. Mas instaurar práticas mais responsáveis de viagem – um movimento democrático que envolve de grandes hotéis a mochileiros que se hospedam em campings. Com esse objetivo, para ajudar na boa escolha dos consumidores, o Programa de Certificação em Turismo Sustentável (www.pcts.org.br) confere um selo de qualidade a profissionais e hotéis que seguem as regras ecológicas e adotam iniciativas como reciclagem de lixo e uso de sistemas para economizar água e captar energia solar, por exemplo.

“São medidas que podem significar a sobrevivência das atrações que encantam os visitantes e o próprio negócio”, afirma Oliveira. E dá um exemplo: atualmente, a atenção do Instituto se volta para o município pernambucano de Cabo de Santo Agostinho, onde começou a ser construído um novo complexo hoteleiro à beira-mar, planejado para ser o maior do País. Nesse caso, tudo começou a ser planejado antes da colocação do primeiro tijolo. Especialistas fizeram um amplo diagnóstico ambiental e social com o intuito de não repetir erros anteriores. “Estão previstos cuidados especiais para a captação de água e tratamento de esgoto para não prejudicar ecossistemas costeiros muito frágeis”, informa Oliveira.

Às vezes, é preciso correr atrás do prejuízo. É o que está acontecendo a 40 quilômetros do Cabo, na famosa praia de Porto de Galinhas. Reunidos em associação, os jangadeiros da comunidade resolveram fechar para os banhistas uma determinada parte da praia, onde estão situados recifes de corais que abrigam inúmeras espécies marinhas e formam piscinas naturais de águas rasas e quentes. O objetivo é promover a recuperação natural desses ambientes já muito castigados e garantir o sustento de suas famílias no futuro.

O lugar é também alvo de campanhas educativas, como o Conduta Consciente em Ambientes Recifais, programa do governo federal que funciona também na praia de Maragogi, no litoral norte do vizinho estado de Alagoas. Nesse município, o programa é essencial para proteger os bancos de corais, distantes 6 quilômetros mar adentro. Eles chegam a receber, nos fins de semana ensolarados, mais de mil pessoas, levadas por barcos de ex-pescadores de lagosta que perderam seu sustento com o desaparecimento do crustáceo do litoral.

Prejuízos da ocupação

Prédios, casas e hotéis erguidos na faixa de areia das praias, além de calçadões, diques e obras portuárias, podem interferir no movimento natural dos sedimentos transportados pelo mar. Em conseqüência, as ondas avançam sem resistência e provocam a erosão da orla. “É um problema sério que atinge 40% do litoral brasileiro”, calcula João Luiz Nicolodi, responsável pelo setor de gerenciamento costeiro do Ministério do Meio Ambiente. Ele afirma que, em 80% dos casos, o problema, que pode ter causas naturais, é provocado pela ação do homem. “Não é mais possível tratarmos o ambiente frágil da zona costeira como se fosse um playground”, adverte.

“Na hora de construir, é preciso respeitar uma distância mínima de 50 metros em relação ao mar nas cidades e de 200 metros nas zonas não urbanizadas”, afirma o geógrafo Dieter Muehe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que coordenou 16 grupos de pesquisa responsáveis pela elaboração de um atlas da erosão da costa brasileira. Ventos, força e direção das ondas, relevo e clima devem ser levados em conta para evitar os impactos da erosão costeira. “Atualmente, muitos lugares têm a paisagem totalmente desfigurada”, avalia.

Em Recife, por exemplo, a ampliação do porto e de seus atracadouros bloqueou a areia que era normalmente levada pelas correntes marinhas para as praias vizinhas. A orla da cidade de Olinda, com menor quantidade de sedimentos, foi “engolida” pelo mar. Na praia de Boa Viagem, também na capital pernambucana, a prefeitura precisou proteger o calçadão com grandes pedregulhos. Erosão semelhante ameaça os bairros costeiros de Fortaleza e a praia Caponga, no município de Cascavel, a 100 quilômetros da capital cearense, onde as casas na beira-mar aos poucos vão sendo tragadas se não forem protegidas por muralhas e espigões de pedra.

O custo dos impactos

Os prejuízos se repetem nas praias de norte a sul do País. Em Sergipe, o povoado da Vila do Cabeço, na foz do rio São Francisco, hoje está debaixo d’água, apesar da luta de décadas contra o avanço do mar. O farol, que antes orientava os navegadores, está praticamente submerso. Isso ocorreu porque as barragens das hidrelétricas do Velho Chico bloquearam os sedimentos carregados pelo rio até a foz. Sem essa proteção, o mar avança sem piedade. No outro extremo do litoral, no Rio Grande do Sul, o Farol da Conceição, no município de São José do Norte, teve o mesmo destino. E no município fluminense de Maricá, calcula-se em R$3,3 milhões o prejuízo causado pela destruição de casas causada pela erosão, que se agrava nas tempestades com ressaca.

A solução, nesses casos, é drástica: recompor a praia, retirando areia do fundo do mar. É uma operação de alto custo, como a que foi realizada, na década de 60, para aterrar e dar uma nova feição urbana à praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Da mesma forma, em Santa Catarina, há oito anos, mais de dois quilômetros da praia de Piçarras, objeto dos impactos da especulação imobiliária, tiveram de ser reconstruídos com gastos de R$ 3,2 milhões.

“É muito melhor prevenir”, afirma Márcia Oliveira, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ela conta que, em tempos de aquecimento global, a erosão costeira pode ser ainda mais severa. Segundo os cientistas, haverá uma elevação do nível dos oceanos de 40 centímetros a um metro nos próximos 100 anos. “É preciso levar em conta esse fator na hora de construir grandes obras à beira-mar”, afirma Márcia, que também é coordenadora do Projeto Orla, do governo federal, cujo objetivo é mobilizar municípios para a adoção de novas políticas e normas de ocupação do litoral. “As cidades costeiras estão completamente despreparadas para os efeitos das mudanças climáticas.”

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprova que a maior parte das cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes cresce sem planejamento adequado, ou seja, sete em cada dez municípios não têm um plano diretor com regras para a ocupação urbana, obrigatório por lei. Entre outras coisas, a falta de planejamento implica em poluição. Somente nas praias do Rio de Janeiro são coletadas no verão 3 mil toneladas mensais de lixo, volume suficiente para encher 200 caminhões. “Parte desses resíduos é levada para o mar pelos rios que banham cidades do interior”, explica a bióloga Eduinetty Ceci de Sousa, do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo.

Nas últimas férias, a pesquisadora buscou refúgio na praia da Lagoa da Anta, em Alagoas, e sentiu na própria pele o resultado de seus estudos. Em meio à paisagem exuberante da praia, sacolas de plástico se enroscaram em suas pernas no banho de mar. Decepcionada, ela só vê uma saída: “Se cada um fizer a sua parte, a degradação do litoral pode ser revertida.”

Publicado originalmente na revista Horizonte Geográfico

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